Crise na UFRJ: causas e propostas
Reproduzimos
a seguir (com pequenas correções), um panfleto distribuído por militantes do
Reagrupamento Revolucionário durante ato que ocorreu no dia 21 de maio, durante
sessão do Conselho Universitário da UFRJ (órgão máximo de deliberação dessa
universidade). A pauta exclusiva da sessão eram as reivindicações do movimento
estudantil em prol de assistência estudantil na UFRJ e a Reitoria encontrava-se
ocupada havia 8 dias, tendo a ocupação sido encerrado ao final do dia 21 em
votação bastante apertada.
Maio de 2015.
A
atual crise na Universidade Federal do Rio de Janeiro tem suas origens com o
contingenciamento de verbas realizado pelo governo Dilma/Levy, que congelou
cerca de 7 bilhões de reais de recursos destinados aos Institutos Federais de
Educação desde o início do ano. Isso reduziu em um terço as verbas disponíveis
em todas as universidades federais para o pagamento de serviços terceirizados
(que hoje consomem cerca de metade dos fundos da UFRJ) e assistência
estudantil.
A
Qualitécnica, uma das empresas que agora deixou de pagar os funcionários, já o
havia feito no início do ano, assim como outra, a Projebel, e isso atrasou o
início das aulas por duas semanas. A universidade afirma que tem o direito
garantido por contrato de atrasar o pagamento das empresas por até 3 meses sem
que os salários sejam afetados, mas as empresas cortam o pagamento dos
trabalhadores, em grande maioria de origem humilde (muitas mulheres e negras),
como forma de “pressionar” a sua contratante. Os dirigentes das universidades
não podem se eximir de culpa, pois foram coniventes com o processo de
terceirização que vem se dando ao longo dos anos. A crise que vivemos é um
reflexo de um processo de terceirização e precarização do trabalho que vem
sendo aprofundado pelo governo do PT, em aliança com o PMDB e a oposição de
direita do PSDB.
Somado
a isso, está a divisão dos trabalhadores em categorias distintas, o que também
dificulta a luta contra tais desrespeitos. Uma, a dos técnicos administrativos,
é paga pela União, com recursos do tesouro nacional. Outra, a dos
terceirizados, pelas empresas privadas e quase não possui direitos. Por terem
contratantes distintos, há uma tendência de divisão na hora de travar lutas. É
preciso romper com essa estrutura imposta pelo governo e pelos patrões. Os trabalhadores
(sejam técnicos administrativos ou terceirizados) da UFRJ e os estudantes devem
construir assembleias e processos de luta unificados.
 |
| Manifestação estudantil, durante reunião da Reitoria com decanias da universidade, em prol de demandas por assistência estudantil e imediato pagamento das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, que estavam sem receber (18/mai). |
Devemos
exigir o pagamento imediato dos terceirizados sempre que atrasar o seu
pagamento (aliás, essa é uma situação que já acontecia muitas vezes antes do
atual estado). A universidade não pode seguir funcionando como se tudo
estivesse normal, enquanto esses trabalhadores não tem comida na mesa. São
muito positivas ações como a dos técnicos administrativos dos prédios do Centro,
que interromperam suas atividades no mesmo dia em que os terceirizados pararam
de trabalhar. O reverso disso está no difícil debate travado com certos setores
dos professores, que por um motivo ou outro querem continuar com as atividades,
na prática ignorando a dificuldade por que passam os trabalhadores
terceirizados.
Não
devemos nos iludir de que essa crise tem uma solução simples. Muito embora um
pagamento emergencial possa ser feito, essa crise tem razões de fundo, e
retornará. O próprio reitor recém-eleito, Roberto Leher, afirmou em uma
entrevista ao O Dia que a universidade só tem recursos para se manter até o mês
de setembro. Os trabalhadores e estudantes que estão dispostos a lutar devem
estar armados com um projeto de universidade para os momentos mais agudos que
se aproximam.
Uma
posição que queremos lançar para debate é a de incorporação dos trabalhadores
terceirizados como trabalhadores efetivos da universidade, na condição de
trabalhadores públicos da União, com todos os direitos que lhes são devidos e
com salários no mesmo nível que de um técnico administrativo para essa função.
Essa demanda é mais do que justa levando em consideração que há anos esses
trabalhadores servem à universidade, tem mantido um ambiente saudável para o
seu funcionamento e convivem conosco no mesmo espaço. Além disso, a realização
dessa demanda melhoraria em muito as suas condições atualmente precárias de
trabalho e poria fim à divisão artificial entre os trabalhadores da
universidade. Acreditamos também que se os trabalhadores que são atualmente
terceirizados forem pagos pela União, isso liberaria os recursos da UFRJ para
onde eles realmente devem estar: na assistência estudantil e nas melhorias.
Isso significaria que quase metade das verbas da universidade estaria livre
para o investimento em restaurantes universitários, reforma e expansão de
alojamento, construção de creches (que tanto no fazem falta).
Sabemos
que essa demanda esbarra numa lei draconiana que impele as universidades
públicas em direção à terceirização e que será necessária muita luta para impor
a incorporação desses trabalhadores em regime especial. Porém, nossa luta não
deve ser pautada pelas falsas leis que são impostas pelos de cima, que governam
em prol dos empresários e patrões. Respeitando as leis injustas, nenhuma grande
conquista histórica teria sido alcançada.
