O Conflito Sírio e as Tarefas dos Revolucionários
Leandro Torres
Setembro de 2012
Há cerca de 18 meses se iniciou um conflito armado envolvendo
o regime da Síria, que é chefiado por Bashar Al-Assad e o partido Ba’ath. O regime
construído pelo clã familiar Assad, como outros representantes históricos do
Ba’ath (como o antigo regime de Sadamm Hussein no Iraque) se baseia largamente no
tripé secularismo, regime ditatorial e discurso nacionalista. Contra o caráter
ditatorial do regime, tiveram início alguns protestos em março de 2011. Tais
protestos foram em grande parte motivados pela influência das mobilizações da
chamada “Primavera Árabe”. Também devem ser levados em conta os efeitos da
crise econômica mundial no país, destacadamente o desemprego e a alta no preço
dos alimentos.
Desde o início, tais protestos foram brutalmente reprimidos. Contrariando as expectativas do regime, isso só fez se intensificarem as mobilizações de rua. Passado algum tempo, começaram a ocorrer ataques a prédios governamentais e, após mais de um ano de conflito, os protestos de rua se intensificaram, a oposição ganhou corpo e criaram-se organizações de liderança que incluem até mesmo um braço armado próprio.
Em algumas cidades, principalmente Homs, a oposição organizada conseguiu uma correlação de forças favorável, ainda que não tenham obtido seu controle. Nos locais onde a oposição armada e os protestos de rua contra o regime têm se mostrado mais intensos, as tropas de Assad, junto a grupos paramilitares que o apoiam (as chamadas “shabiha”), têm perpetrado verdadeiros massacres como forma de represália, levando a um alto número de mortes.
Desde o início, tais protestos foram brutalmente reprimidos. Contrariando as expectativas do regime, isso só fez se intensificarem as mobilizações de rua. Passado algum tempo, começaram a ocorrer ataques a prédios governamentais e, após mais de um ano de conflito, os protestos de rua se intensificaram, a oposição ganhou corpo e criaram-se organizações de liderança que incluem até mesmo um braço armado próprio.
Em algumas cidades, principalmente Homs, a oposição organizada conseguiu uma correlação de forças favorável, ainda que não tenham obtido seu controle. Nos locais onde a oposição armada e os protestos de rua contra o regime têm se mostrado mais intensos, as tropas de Assad, junto a grupos paramilitares que o apoiam (as chamadas “shabiha”), têm perpetrado verdadeiros massacres como forma de represália, levando a um alto número de mortes.
Conselho Nacional Sírio: núcleo da oposição
organizada
Ao longo desses meses de conflito, os setores organizados
em oposição a Assad se unificaram. O Conselho
Nacional Sírio (CNS) é a coalização que congrega mais setores da oposição,
entre eles os chamados Comitês Locais de Coordenação e o grupo
armado “Exército Livre da Síria”. As principais lideranças do CNS
possuem um longo histórico de participação em partidos e grupos de oposição (como
a Irmandade Muçulmana), alguns
legais e outros clandestinos, desde antes do conflito. Portanto esse Conselho
representa uma coalizão anti-Assad bastante ampla. A maioria de seus líderes
encontra-se há algum tempo exilada em países vizinhos, principalmente no
Líbano, e é por isso chamada de “oposição no exílio”. Além disso, muitos deles
possuem laços estreitos com setores da burguesia síria e, principalmente, com
representantes de potências imperialistas.
O braço armado do CNS, o “Exército Livre da Síria”,
é formado por dissidentes das forças armadas do governo, mas relatos afirmam
que tais dissidências não afetaram gravemente as mesmas, que ainda mantêm sua
cadeia de comando unida em defesa de Assad e de seu regime. Segundo tais relatos,
não foram oficiais ligados ao comando das tropas que romperam com Assad, mas
sim do ramo técnico – indício de que as forças armadas mantém sua coesão apesar
das rupturas [1]. Além disso, o ELS (cujos comandantes encontram-se
exilados na Turquia) tem encontrado grande dificuldade para se tornar um corpo
bem estruturado, tanto em termos organizativos quando no que tange a treinamento
e equipamentos. Não obstante, suas tropas vêm recebendo armas dos governos da
Turquia, Quatar e Arábia Saudita [2],
integrantes do chamado “Amigos da Síria” – um bloco de governos árabes anti-Assad,
com participação das potências imperialistas.
Já os Comitês Locais de Coordenação, importante
fator no conflito, permanecem ainda cercados de certo mistério, uma vez que
parte considerável de sua organização se dá de forma clandestina. Desde cedo,
eles têm atuado largamente em transmitir notícias do conflito através de seu
site (lccsyria.org), mas também possuem envolvimento na
convocação e organização dos protestos de rua que têm ocorrido em algumas das
grandes cidades. Seus representantes são jovens militantes, muitos dos quais já
participavam de algum tipo de grupo de oposição antes do conflito armado ter
início. O caráter de tais atos de rua tem sido abertamente pacífico, em um
claro intuito de se diferenciar da oposição armada e também de evitar a
repressão direta do regime de Assad – o que não tem se provado uma tática
eficaz. Os Comitês não são uma organização centralizada nacionalmente, mas sim
a soma de diversas células autônomas espalhadas pelo país [3].
O CNS certamente é um bloco diversificado, porém é inegável que ele possui um caráter de classe burguês, que acaba sobressaindo sobre as possíveis diferenças internas e determinando seu programa político geral. Ele é decisivamente comprometido a defender a ordem burguesa do capitalismo sírio. Um de seus diversos “braços” deixa claro tal caráter de classe. Criado em 8 de março, o “Conselho Sírio de Negócios” se auto define como “uma ampla coalizão de empresários e empresárias que decidiram tomar uma firme posição contra o regime de Assad e oferecer um forte comprometimento em assegurar a estabilidade financeira para uma transição segura para fora de seu regime.” [4].
“... urge ao Conselho de Segurança da ONU convocar uma reunião de emergência para discutir os fatores que levaram ao massacre ocorrido [em Homs] na presença dos observadores das Nações Unidas... O CNS declarou que considera a comunidade internacional primariamente responsável por tomar decisões que
poderiam proteger o povo sírio. Uma dessas decisões seria levar à frente uma
resolução do Capítulo 7 [da Carta das Nações Unidas] que permitiria o uso da
força para proteger o povo sírio dos crimes do regime de Assad.”
CNS Demanda Por Intervenção Urgente da ONU e Declara 3 Dias de Luto, Disponível,
em inglês, em:
Requisitar que seja aplicado ao país o capítulo 7
da “Carta das Nações Unidas” e chamar a ONU para que faça “uso da força”
significa nada menos do que pedir por uma intervenção armada no país. Uma
intervenção desse tipo daria abertura para que as potências imperialistas
utilizassem suas forças militares para derrubar Assad, mascarando a ação como
uma “intervenção humanitária” no estilo da que vimos acontecer na Líbia, e que
terminaria por fortalecer a dominação do capital imperialista no país.
A ameaça de uma intervenção armada do imperialismo
Entretanto, imersos em uma complicada crise econômica e
ainda arcando com os custos de guerras ou ocupações lançadas contra outros
países semicoloniais, os imperialismos norte-americano e europeu não
atenderam de imediato a esses chamados do
CNS.
O próprio presidente da comissão de
observadores da ONU enviada para investigar o massacre ocorrido na cidade de
Houla, o brasileiro Paulo Pinheiro, reiterou em diversas entrevistas que “A
Síria não uma Líbia”, afirmando também que “O Exército da Síria tem 300 mil
homens. Só para você ter uma ideia, este é o número das Forças Armadas
Brasileiras, só que nós somos 200 milhões de pessoas.” [5]. Por essa
declaração, fica claro que uma intervenção imperialista geraria altos custos,
humanos e financeiros, os quais os Estados imperialistas até esse
momento, apesar de tomarem diplomaticamente a defesa da oposição síria, tiveram
receio de lançar devido aos seus riscos políticos e militares. Além da questão militar, há de se
levar em conta que “a Síria não é uma Líbia” também no que diz respeito às suas
reservas naturais. O país não possui o mesmo potencial de extração de petróleo
e outras matérias primas que tanto aguçam os apetites imperialistas, fazendo
com que uma intervenção direta não apresente o mesmo tipo de retorno financeiro
do que o visado na Líbia.
Outro fator importante são as
relações comerciais que o regime de Assad mantém com a Rússia e a China.
A Rússia, por exemplo, possui importantes contratos de fornecimento de
equipamento militar que rende lhe enormes lucros. Consequentemente, tais países
vetaram sistematicamente resoluções de sanções econômicas e outras posturas
mais agressivas contra seu parceiro comercial no Conselho de Segurança da ONU, bloqueando
a possibilidade de uma intervenção “legal” [6].
Esse impasse tem limitado a ONU a enviar missões de observação, enquanto os
“Amigos da Síria” cuidam de providenciar suporte ao CNS por debaixo do pano.
Assim, sem um apoio financeiro e militar direto do imperialismo e com um “Exército Livre” em grande parte mal articulado e mal treinado frente a uma poderosa e ainda coesa máquina estatal, o CNS não obterá uma vitória semelhante àquela que o “Conselho Nacional de Transição”, apoiado pela intervenção armada da OTAN, atingiu na Líbia contra o regime ditatorial de Kadaffi. Não à toa, mesmo passado mais de um ano do início do conflito, a ditadura de Assad se mantém firme no poder, enquanto o CNS/ELS tem logrado amargas derrotas. Mas independente da momentânea
indisposição do imperialismo para uma agressão armada contra a Síria, os
trabalhadores com consciência de classe em todos os países devem dizer Imperialistas:
tirem as mãos da Síria! Pois uma intervenção desse tipo em um país que
já é subordinado ao capital imperialista só faria intensificar a exploração do
proletariado em uma nação oprimida. Se os imperialistas intervierem
militarmente para apoiar o CNS/ELS, nossa atitude no conflito será tomar o lado
militar da nação oprimida, desejando a derrota (ainda que pelas mãos do governo
Assad) dos imperialistas e de seus apoiadores nativos.
Assim, sem um apoio financeiro e militar direto do imperialismo e com um “Exército Livre” em grande parte mal articulado e mal treinado frente a uma poderosa e ainda coesa máquina estatal, o CNS não obterá uma vitória semelhante àquela que o “Conselho Nacional de Transição”, apoiado pela intervenção armada da OTAN, atingiu na Líbia contra o regime ditatorial de Kadaffi. Não à toa, mesmo passado mais de um ano do início do conflito, a ditadura de Assad se mantém firme no poder, enquanto o CNS/ELS tem logrado amargas derrotas.
Nenhum
apoio à oposição burguesa do CNS e ao seu “Exército Livre”!
Frente ao impasse no conflito e às
dificuldade enfrentadas pela oposição liderada pelo CNS, a ONU tem buscado
sistematicamente firmar acordos para uma transição compactuada, que retire
Assad do poder, mas mantenha os principais pilares econômicos e militares de
seu regime intactos [7].
A luta do CNS contra Assad se pauta por um programa
burguês, onde as alas da burguesia síria nele
representadas se enfrentam com Assad em busca de
um regime que melhor atenda às suas necessidades. Sob
o manto da luta pela democracia e buscando demagogicamente se apoiar nas aspirações
justas daqueles que têm tomado as ruas desejando uma vida melhor, o CNS e a
“oposição no exílio” nada mais buscam do que uma forma mais eficaz, a seu ver,
de explorar o proletariado sírio. Aproveitam-se de um clima generalizado de
protestos pró-democracia na região para evitar que a classe trabalhadora tome
consciência de seus interesses objetivos e vá além do domínio do capital.
A empreitada liderada pelo
CNS não é pela “democracia”, mas sim pela gestão do Estado burguês e
pelo atendimento de seus interesses próprios enquanto fração da classe
dominante, não importando tanto se isso se dará sob uma máscara democrática ou
ditatorial. Portanto, as investidas políticas e militares
do CNS contra o governo Assad não merecem o menor apoio ou simpatia por parte
do proletariado. Elas estão a serviço de um projeto igualmente
explorador e submetido às burguesias imperialistas, não obstante a sua
demagógica fachada de “luta pela democracia”.
O caráter armado do conflito não impõe a defesa de
algum dos campos armados em luta, mas apenas a obrigação de combater
politicamente ambas as frações dessa disputa onde somente estão em jogo os
interesses estreitos da burguesia síria. A tarefa atualmente posta na Síria é a
criação de movimento da classe trabalhadora que se contraponha aos
interesses da burguesia e tome para si a defesa da democracia e do socialismo.
Portanto, não obstante o caráter
altamente reacionário e violento do regime de Assad, os “rebeldes” do “Exército
Livre” comandado pelo CNS não merecem nenhum apoio por parte do proletariado
sírio e dos revolucionários. Tampouco o merecem os “Comitês Locais”,
aparentemente mais à esquerda que a “oposição no exílio” à frente do CNS. Os
“Comitês”, ao estarem organizando massivos protestos de rua, poderiam
apresentar um caráter progressivo apenas
se fossem instrumentos que atuassem de forma independente da burguesia. Mas
ao integrarem o CNS, submetendo-se ao seu programa, acabam indo a reboque deste
e de seus projetos – tal qual os “rebeldes” armados.
As tarefas colocadas para os revolucionários
Uma luta consequente em torno da
democracia e da libertação nacional da Síria implica, necessariamente, o choque
com os interesses do capital nacional e imperialista, que foram os responsáveis
pela manutenção do regime ditatorial por tantos anos. Uma transição pactuada ou
dirigida pelo CNS, mesmo que esse seja encabeçado por elementos burgueses que
se opõem ao regime de Assad, tratará de manter a exploração da classe
trabalhadora e a continuidade de uma série de aparatos repressivos, que
permanecerão voltados contra o proletariado – a única classe que realmente
representa uma ameaça aos seus interesses.
Encaramos assim, que a tarefa colocada para os
revolucionários na Síria é de intervir em todos os protestos de rua
pró-democracia que tenham um caráter mais à esquerda, buscando convencer a
juventude e demais elementos que se inspiram nos “Comitês Locais de
Coordenação” de que o CNS e seus braços auxiliares não são capazes de garantir
uma verdadeira democracia, além de buscar prioritariamente expandir esse
convencimento ao proletariado.
Concretamente, se faz necessário proteger os
protestos de rua contra os massacres de Assad, através da urgente organização
de comitês de autodefesa dos trabalhadores. A defesa
dos protestos contra os ataques do ditador é uma medida básica para garantir o
direito da classe trabalhadora e outros setores oprimidos de se reunir,
discutir política e lutar contra o governo. Mas essa defesa deve ser feita com
os métodos independentes do proletariado, e combinada com uma campanha
implacável de denúncia contra o CNS, e de sua meta proimperialista, como parte
de uma luta mais ampla para ganhar o proletariado sírio para um programa de
ruptura com o capitalismo.
Está na
ordem do dia começar a construção de uma organização revolucionária dos
trabalhadores da Síria. Este
partido deverá ser o núcleo de uma luta verdadeiramente revolucionária dos
trabalhadores do país, capaz de pautar a luta pelo fim do capitalismo através
do enfrentamento aos efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores sírios,
visando uma melhoria radical das suas condições de vida, tornando o
proletariado a classe dominante. Um partido que lute pela construção de uma
revolução socialista, e não de uma variante do regime burguês.
Opressão nacional e religiosa
Duas outras questões importantes impõem-se ainda no
conflito sírio e merecem grande atenção dos revolucionários. Elas dizem
respeito a formas específicas de opressão que acabam por dividir a luta dos
trabalhadores em marcos sectários e, consequentemente, são instrumentalizadas
pela burguesia no intuito de se fortalecer enquanto classe dominante.
Na síria existem diversas seitas ligadas ao credo
islâmico. A elite governante é largamente ligada à facção alauíta, um subgrupo
dos muçulmanos xiitas que são minoria no país (cerca de 10% da população), e defensores de uma forma de governo mais próxima da laicidade. Já o CNS é
majoritariamente composto por muçulmanos sunitas, seita que congrega a maior
parte da população. Através da Irmandade Muçulmana, uma das maiores forças
dentro do Conselho, este acaba se ligando à defesa fundamentalista de que a
legislação do país esteja de acordo com a Sharia, um código de leis dentro do
islã – uma posição intrinsicamente reacionária [8].
Como consequência do conflito entre tais seitas, os
“rebeldes” ligados ao CNS vêm perpetrando atos de perseguição
religiosa contra membros de outros credos nas cidades onde têm atingido
maior expressão, visando impor uma supremacia sunita [9]. A minoria cristã presente no país, por exemplo, tem
demonstrado amplo apoio à Assad, alegando medo de que um provável governo
sunita libere uma onda de perseguição religiosa [10]. Como esses senhores do CNS podem ser “defensores da
democracia”, ou diferentes de Assad, se sequer defendem uma Constituição laica? Isso só reforça o papel reacionário que
as religiões tendem a cumprir no contexto da luta de classes. Elas obscurecem a
consciência do proletariado enquanto classe e o dividem em grupos opostos com
base em marcos alheios
aos seus interesses objetivos, que acabam por aproximá-los da burguesia e
apagar suas diferenças de interesses, fortalecendo
assim o capital. Por isso é fundamental que os revolucionários ensinem aos
trabalhadores que eles são irmãos de
classe independente de qualquer credo e que seu único inimigo verdadeiro é
a burguesia, garantindo a segurança daqueles que têm sido atacados por conta de
sua crença. E mais do que isso, os revolucionários devem combater as
diversas formas de ideologias obscurantistas propagadas pelas religiões, uma
vez que apenas uma compreensão materialista da realidade é capaz de levar a um
programa político coerente e correto.
Há também uma opressão de
caráter nacional na Síria. Uma parte da população se identifica enquanto um
grupo nacional à parte, os curdos. Estes sistematicamente
tiveram sua nacionalidade negada através de um processo de assimilação forçada,
que buscou e continua a buscar a supressão da sua identidade através
da proibição da sua língua e de outras manifestações culturais
próprias.
Devido à existência de tal opressão, as próprias
lideranças burguesas da oposição curda à Assad deixaram o CNS em 6 de
abril, por não se sentirem contempladas dentro da hierarquia de decisões do
Comitê [11]. Tais lideranças, assim como os demais setores
burgueses, não merecem confiança do proletariado, pois só estão interessadas em
manter a exploração econômica dos trabalhadores curdos, o que reforça a
necessidade de uma via classista para assegurar uma democracia real no país,
que seja capaz de acabar com essa opressão nacional.
Para ganhar a confiança dos trabalhadores curdos da
Síria, é fundamental que os revolucionários lutem por seus direitos
nacionais, ao mesmo tempo em que lutam para que estes tenham os mesmos
direitos e condições sociais que os demais trabalhadores sírios. Mas essa
batalha deve se dar em conjunto com uma denúncia dos interesses do nacionalismo
burguês, que são antagônicos aos dos trabalhadores.
A atualidade da Teoria da Revolução Permanente
A incapacidade da oposição burguesa à ditadura de
Assad de garantir o estabelecimento de uma democracia verdadeira, que contemple
os direitos nacionais da minoria curda, que garanta a liberdade religiosa aos
diferentes credos e também um Estado laico, e que rompa com a dominação
imperialista sobre o país, demonstra a enorme atualidade da Teoria da Revolução Permanente
formulada por Leon Trotsky:
“Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em
particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução
permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas
democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que assume a
direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas.”
A Revolução Permanente, Leon
Trotsky. Disponível em:
“Para
os partidos revolucionários dos países atrasados da Ásia, América Latina e
África, a compreensão clara da relação
orgânica entre a revolução democrática e a revolução socialista internacional é
uma questão de vida ou morte.”
90 Anos do Manifesto do
Partido Comunista, Leon Trotsky. Disponível
em:
A vinculação estrutural da débil burguesia síria ao
imperialismo faz com que essa seja incapaz de garantir direitos democráticos e
de independência nacional frente ao capital imperialista. A burguesia síria,
inclusive os seus setores organizados no CNS, não só não deseja uma “revolução
democrática”, como objetivamente não pode se dedicar a uma. Como já afirmamos,
uma transição do regime de Assad dirigida pelo CNS ou qualquer outro setor
burguês não daria conta de resolver nenhum dos problemas democráticos e
nacionais da Síria, pois para isso seria necessário um ataque feroz a
muitos dos pilares do capitalismo no país: a submissão ao capital imperialista,
a opressão nacional aos curdos, a opressão aos diferentes credos religiosos e a
democratização do acesso à terra.
Para os países que se
industrializaram de forma extremamente tardia, em um cenário de integração a um
mercado capitalista mundial, a força social que mantém tais resquícios de
arcaísmo no país é uma burguesia nacional organicamente vinculada ao capital
imperialista e dele dependente.
Cabe ao proletariado, portanto,
implementar tais tarefas democráticas e nacional-libertadoras. A derrubada do
regime sírio só vai ser capaz de solucionar as tarefas democráticas e
nacionais pendentes no país se significar também a derrubada da classe
burguesa, que permitiu a um tirano como Assad governar
durante tanto tempo. Caso contrário, a esperança dos trabalhadores sírios
não será materializada em conquistas democráticas e sociais, mas desviada para
um pântano de ilusões no CNS, e as massas oprimidas serão enganadas pelos novos
candidatos a tiranos, que tratarão de logo de garantir a sua dominação do país
e a satisfação dos seus interesses burgueses.
Expropriar a burguesia e
construir um governo direto dos trabalhadores é a única saída viável para
garantir uma democracia real na Síria, conectando a luta democrática com a luta
pelo socialismo de forma direta e ininterrupta.
NOTAS
[1] Intervenção
militar na Síria será catastrófica. O Globo, 2 de junho de 2012.
[2] Munição para a
guerra civil síria. O Globo, 14 de junho de 2012.
[3] Coalition of
Factions From the Streets Fuels a New Opposition in Syria.
[4] Conferir descrição do Conselho Sírio
de Negócios, em inglês, em:
[5] Intervenção militar na Síria
será catastrófica. O Globo, 2 de junho de 2012.
[6] O que acontece na Síria é uma
guerra civil? Disponível em:
[7] Líderes propõem
órgão de transição na Síria, com governo e oposição. Disponível em:
[8] A Irmandade
Muçulmana é a principal força política da oposição síria e o pior inimigo de
Assad. Disponível em: http://m.noticias.uol.com.br/midiaglobal/lavanguardia/2012/04/05/a-irmandade-muculmana-e-a-principal-forca-politica-da-oposicao-siria-e-o-pior-inimigo-de-assad.htm
[9] Relatório de observadores da ONU
relata que “(...) a Comissão registrou
um número crescente de incidentes nos quais as vítimas parecem ter sido alvos
de ataques por seu grupo religioso”. Trecho disponível em:
[10] Família cristã
expulsa de Homs apoia ditador. O Globo, 6 de junho.
[11] Kurdish opposition quits Syrian National
Council. Disponível, em inglês, em:
***
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