Declaração de Princípios da Liga Espartaquista
A linha geral desta declaração foi aprovada de forma unânime na Conferência de Fundação da Liga Espartaquista em 3 de setembro de 1966. A redação final foi aprovada pelo Secretariado Político em 8 de novembro do mesmo ano. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em dezembro de 2011.
1. A Revolução Socialista e a Liga Espartaquista
A Liga Espartaquista dos Estados Unidos é uma organização revolucionária que, como parte de um movimento revolucionário internacional, está comprometida com a tarefa de construir o partido que irá liderar a classe trabalhadora para a vitória da revolução socialista nos Estados Unidos.
Apenas o proletariado, através da tomada do poder político e da destruição do capitalismo em todos os países, pode lançar as bases para a eliminação da exploração e a resolução da contradição entre o crescimento das forças produtivas da economia mundial e as barreiras dos Estados nacionais. O capitalismo há muito tempo deixou de cumprir o seu papel histórico progressivo de criar uma economia industrial moderna. Agora, para manter o seu poder, as classes capitalistas nacionais precisam intensificar as divisões nacionais e raciais, oprimir os povos coloniais através do imperialismo e empobrecer as massas de todo o mundo, entrar em contínuas guerras pela manutenção e redivisão dos mercados mundiais para levantar a decrescente taxa de lucro, e tentar esmagar a luta revolucionária dos trabalhadores onde quer que ela estoure. Em seu esforço frenético final para manter o seu poder fechado, a burguesia não irá hesitar em mergulhar a humanidade em um holocausto nuclear ou opressão totalitária de ferocidade sem precedentes. Os Estados Unidos da América são hoje a pedra chave de toda a ordem capitalista internacional.
Por outro lado, a vitória do proletariado em uma escala mundial iria colocar uma abundância material inimaginada a serviço das necessidades humanas, lançar as bases para a eliminação das classes sociais, e eliminar para sempre a busca pela guerra inerente ao sistema econômico mundial do capitalismo. Pela primeira vez a humanidade irá tomar as rédeas da história e controlar a sua própria criação, sociedade, resultando em uma emancipação não-sonhada de potencial humano, a expansão sem limites da liberdade em todas as áreas, e um monumental salto à frente da civilização. Somente então será possível realizar o livre desenvolvimento de cada indivíduo como condição para o livre desenvolvimento de todos.
2. A Crise de Liderança Proletária
A história mostrou que a auto-emancipação da classe trabalhadora, junto com os oprimidos de toda a Terra, se decide na questão da liderança. As precondições econômicas para o socialismo há muito foram atingidas. Mas as contradições do capitalismo em sua época de decadência imperialista produzem não apenas guerras, mas também oportunidades revolucionárias. O sucesso ou fracasso da classe trabalhadora em atingir a vitória nessas oportunidades históricas depende da organização e da consciência científica das massas em luta, ou seja, da liderança revolucionária. Apenas uma liderança revolucionária – a arma indispensável da população trabalhadora – provou ter a estratégia e a determinação para liderar as massas trabalhadoras para a vitória. A responsabilidade pelas derrotas sofridas pela classe trabalhadora e o aborto de oportunidades revolucionárias anteriores está junto aos maus líderes traidores socialdemocratas e stalinistas. Mas a vontade revolucionária do proletariado irá triunfar! A crise de liderança será resolvida! É para a solução da crise de liderança do proletariado que a Liga Espartaquista dirige o seu trabalho.
3. As Raízes Teóricas e Históricas da Liga Espartaquista
A Liga Espartaquista continua as tradições revolucionárias do movimento internacional da classe trabalhadora exemplificado no trabalho de revolucionários como Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Luxemburgo e Liebknecht. Acima de tudo nós observamos a experiência do Partido Bolchevique, que culminou na revolução russa de 1917, a única revolução até hoje feita pela classe trabalhadora.
Nós buscamos particularmente levar adiante as perspectivas proletárias do marxismo desenvolvidas na teoria e prática de V. I. Lenin e L. D. Trotsky, encarnadas nas decisões dos quatro primeiros Congressos da Internacional Comunista e pelo Programa de Transição e outros documentos adotados na conferência de fundação de 1938 da Quarta Internacional. Esses materiais são uma codificação documental indispensável do movimento comunista internacionalmente, e são fundamentais para as tarefas revolucionárias da nossa organização.
Nós também buscamos inspiração no exemplo de revolucionários nos Estados Unidos tais como F. A. Sorge, Vincent Saint John, Daniel De Leon, Louis Farina e James P. Cannon. A Liga Espartaquista é a continuadora da herança revolucionária do início do Partido Comunista e do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP). As origens imediatas da Liga Espartaquista estão na Tendência Revolucionária do SWP que se baseou primariamente na declaração Em Defesa de uma Perspectiva Revolucionária e no documento Perspectiva Mundial para o Socialismo.
4. O Papel de Vanguarda da Classe Trabalhadora e o Caminho para o Socialismo
É central para a perspectiva marxista do socialismo mundial o papel de vanguarda da classe trabalhadora, e particularmente o peso decisivo do proletariado dos países industrializados. Apenas a classe trabalhadora tem o poder social e a compulsão de um interesse objetivo claro de libertar a humanidade da opressão. Não tendo nenhuma amarra com a ordem burguesa, o seu enorme poder está no seu potencial produtivo, em seu número e na sua organização.
O poder continuado de um pequeno punhado de capitalistas só é sustentado através da manutenção de uma classe trabalhadora dividida e confusa sob a sua verdadeira situação. Nos Estados Unidos, a classe dominante foi bem sucedida em criar profundas divisões em linhas raciais. Os trabalhadores negros como uma casta de raça-cor duplamente oprimida, exige modos especiais de luta enquanto as atitudes racistas continuem a permear o semblante da classe trabalhadora como um todo. O socialismo nesse país será atingido apenas pela luta comum entre trabalhadores brancos e negros sob a liderança de uma vanguarda revolucionária unificada.
A experiência histórica mostrou que o caminho para o socialismo só pode ser aberto pela intervenção das massas no curso da história e pela criação de um poder dual culminando na destruição do Estado capitalista e na vitória do Estado operário e o desenvolvimento de uma nova ordem social. A polícia, as forças armadas, a burocracia, a Justiça, e o aparato político da velha ordem serão substituídos pela ditadura do proletariado baseada em conselhos da população trabalhadora e apoiada pela força armada dos trabalhadores. Tal Estado iria defender a si próprio contra os esforços contrarrevolucionários da classe dominante deposta para retornar ao poder e iria reorganizar a economia ao longo de linhas racionais. Conforme a base econômica das classes sociais diminuísse, o Estado operário irá mais e mais assumir uma função puramente administrativa, por fim esvaindo-se com o advento do comunismo sem classes.
5. O Caráter Internacional da Revolução Socialista
O capitalismo é um sistema econômico mundial que criou uma classe trabalhadora internacional com interesses idênticos por todo o mundo. O caráter internacional da classe trabalhadora dá a ela uma enorme superioridade potencial sobre a burguesia, já que o capitalismo opera sob métodos anárquicos que lançam uma classe capitalista nacional contra a outra e constantemente criam novas irregularidade e crises. Para realizar essa superioridade, o proletariado precisa de um partido internacional para unificar a classe através das barreiras nacionais e setoriais que a dividem e coordenar as lutas independentes dos trabalhadores em cada país. Enquanto a revolução pode começar em um só país, qualquer vitória parcial será somente assegurada definitivamente com o espalhar da revolução para outros países e o eventual domínio mundial de uma organização econômica socialista. A Quarta Internacional é o partido mundial da revolução socialista, cujo programa e propósito permanecem válidos hoje como na sua fundação em 1938, apesar da sua presente dispersão organizativa. Nós nos colocamos com aqueles grupos que buscam o renascimento da Quarta Internacional e, como um primeiro passo, a criação de um genuíno Comitê Internacional de trotskistas revolucionários baseado num centralismo democrático real e vívido.
6. A Necessidade da Consciência Revolucionária
A classe dominante tem sob seu comando o monopólio dos meios de violência, o seu aparato dominante político e burocrático, sua enorme riqueza e conexões, e seu controle da educação, da mídia de massa e todas as outras instituições da sociedade capitalista. Contra tal força, um Estado operário pode ganhar vida apenas por um proletariado completamente consciente das suas tarefas, organizado para realizá-las, e determinado a defender as suas conquistas contra a violência contrarrevolucionária da classe dominante. A luta decisiva – a conquista do poder de Estado – exige consciência política. Através da sua aquisição de consciência política a classe trabalhadora deixa de ser meramente uma classe em si e se torna uma classe para si. Tal consciência não é gerada espontaneamente no curso das lutas de classe do cotidiano dos trabalhadores. Ela deve ser trazida aos trabalhadores pelo partido revolucionário. Por isso a tarefa do partido revolucionário é forjar o proletariado em uma força política suficiente ao influí-lo com a consciência da sua real situação, educá-lo nas lições históricas da luta de classes, temperá-lo em lutas cada vez mais profundas, destruir as suas ilusões, enchê-lo de vontade e confiança revolucionárias, e organizá-lo para derrubar todas as forças que estejam no caminho da conquista do poder. Uma classe trabalhadora consciente é a força decisiva na história.
7. A Base Burguesa do Revisionismo
Até quando a consciência revolucionária não prevalecer entre os trabalhadores, a sua consciência será determinada pela ideologia da classe dominante. Objetivamente, o capitalismo domina através do capital financeiro, do seu monopólio dos meios de violência, e do seu controle de todas as instituições sociais existentes. Mas ele prefere, quando possível, comandar através do domínio de suas ideias entre os oprimidos, promovendo ilusões e ocultando a sua essência sanguinária. As idéias da burguesia penetram nos próprios movimentos e organizações dos trabalhadores através da agência de comparsas pequeno-burgueses no mundo do trabalho – particularmente as burocracias parasitas sindicais, socialdemocratas e stalinistas que se baseiam na camada superior “aristocrática” da classe trabalhadora. Aproveitando privilégios não concedidos à maioria dos trabalhadores, esses maus líderes traem as massas da população trabalhadora através da colaboração de classes, social-patriotismo, e políticas racistas-chauvinistas que sabotam o entendimento e a solidariedade proletários. Se não são substituídos por lideranças revolucionárias, eles permitirão que as organizações dos trabalhadores se tornem impotentes na luta pelas necessidades econômicas dos trabalhadores sob as condições da democracia burguesa ou deixarão essas organizações serem derrotadas pelo fascismo vitorioso.
A degeneração do capitalismo e a capitulação de tendências dentro do movimento marxista têm sido de valor especialmente crítico para a preservação da dominação imperialista. Submissão à pressão da sociedade burguesa tem repetidamente impulsionado correntes nominalmente marxistas rumo ao revisionismo, o processo de abandono das conclusões essenciais do marxismo. O revisionismo de Bernstein, o menchevismo, o stalinismo e a sua variante maoísta, são todos ilustrações desse processo que constitui uma ponte para práticas abertamente reformistas.
Dentro do movimento trotskista os problemas postos pelas expansões stalinistas após 1943 deram origem à corrente revisionista do pablismo. O pablismo é caracterizado principalmente por uma renúncia da necessidade de uma liderança revolucionária e a adaptação às lideranças pequeno-burguesas e stalinistas existentes. Essa deterioração da teoria levou à degeneração da Quarta Internacional fundada por Leon Trotsky, e à sua destruição organizativa.
A Liga Espartaquista, ao contribuir com a clarificação teórica do movimento marxista e para a reconstrução das necessárias armas organizativas dos trabalhadores, levanta os princípios revolucionários do marxismo e os levará adiante para a vanguarda da classe trabalhadora.
8. Os Estados Operários Deformados e a Revolução Política
Ganhos históricos foram obtidos ao expulsar o imperialismo e destruir as relações de propriedade capitalistas em certos países atrasados, ou seja, os Estados operários degenerados da URSS, e os Estados operários deformados na Europa Oriental e da China, Coréia do Norte, Vietnã do Norte e Cuba. A nacionalização dos meios de produção, o estabelecimento de um planejamento econômico, e o monopólio estatal do comércio exterior trouxe melhorias tangíveis nos padrões de vida das massas junto com avanços no crescimento industrial apesar da hostilidade do imperialismo. Por outro lado, a falha até o momento do proletariado em conduzir de forma bem sucedida uma revolução social em qualquer dos países avançados, a relativa baixa produtividade do trabalho e níveis culturais dos Estados operários comparados com os países capitalistas chefes, e a preponderância numérica da classe camponesa permitiram a formação de castas burocráticas dominantes que excluem a classe trabalhadora do poder político e que são suscetíveis ao desenvolvimento de tendências restauracionistas burguesas. Essas burocracias privilegiadas, elas próprias um reflexo da contínua dominação do capitalismo em uma escala mundial, se colocam como uma barreira para a eliminação das diferenças de classe dentro das suas próprias fronteiras e para o alcance do socialismo em uma escala mundial. Através dos seus desvios crescentemente nacionalistas, elas enfraquecem essas conquistas da classe trabalhadora diante do imperialismo e abrem o caminho para a repenetração de formas econômicas capitalistas.
A Liga Espartaquista levanta a defesa incondicional desses países contra todas as tentativas do imperialismo de restabelecer o seu controle. Ao mesmo tempo, nós afirmamos a necessidade da classe trabalhadora de tomar o controle direto e a defesa desses Estados em suas próprias mãos através da revolução política e assim varrer as barreiras internas para o avanço rumo ao socialismo. Apenas o espalhar da revolução internamente e internacionalmente pode manter de maneira bem sucedida essas conquistas parciais dos trabalhadores. É uma necessidade imediata e pulsante construir seções da Quarta Internacional nos Estados operários deformados para guiar a luta dos trabalhadores pelo poder político e para coordenar a sua luta com aquela do proletariado nos países avançados e coloniais.
9. A Revolução Colonial e a Revolução Permanente
O caráter parcial das revoluções anti-capitalistas no mundo colonial nas últimas duas décadas (China, Cuba, Vietnã do Norte e Coréia do Norte) nos leva a reafirmar o conceito marxista e leninista do proletariado como chave para a revolução socialista. Apesar de que os movimentos pequeno-burgueses liderados por nacionalistas devem ser defendidos contra o imperialismo, a tarefa dos comunistas é liderar a intervenção ativa classe trabalhadora para tomar hegemonia na luta nacional-social. A luta da liderança proletária pela autodeterminação das nações oprimidas é uma poderosa ferramenta para quebrar o domínio dos líderes nacionalistas pequeno-burgueses sobre as massas. A Liga Espartaquista se opõe fundamentalmente à doutrina maoísta, enraizada nos reformismos stalinista e menchevique, que rejeita o papel de vanguarda da classe trabalhadora e o substitui pela guerra de guerrilhas com base camponesa como o caminho para o socialismo. Movimentos desse tipo podem sob certas condições, ou seja, a extrema desorganização da classe capitalista no país colonial e na ausência de uma classe trabalhadora disputando por si própria o poder social, esmagar as relações de propriedade capitalistas. Entretanto, eles não podem levar a classe trabalhadora ao poder político. Ao invés disso, eles criam regimes burocráticos anti-proletários que suprimem qualquer desenvolvimento posterior dessas revoluções rumo ao socialismo. A experiência desde a Segunda Guerra Mundial validou completamente a teoria trotskista da Revolução Permanente que declara que no mundo moderno, a revolução democrático-burguesa só pode ser completada pela ditadura do proletariado apoiada pelo campesinato. Apenas sob a liderança do proletariado revolucionário os países coloniais e semicoloniais podem obter a solução completa e genuína às suas tarefas de obter democracia e emancipação nacional.
10. O Partido Revolucionário: seu Programa, Organização e Disciplina
“Sem um partido, separada do partido, por cima da cabeça do partido, ou substituindo o partido, a revolução proletária não pode triunfar.” O partido revolucionário não é apenas um instrumento para trazer consciência política para o proletariado, ele é também a principal força ofensiva e guia através da qual a classe trabalhadora realiza e consolida a revolução socialista. O partido revolucionário é o apoio geral da revolução. Seus quadros de liderança são treinados e testados na luta de classes, ele ganhou a liderança da classe com base no seu programa e determinação revolucionária, ele entendeu todo o passado para compreender a situação presente com clareza cristalina, ele reconhece e responde audaciosamente ao momento revolucionário quando ele chega, aquele momento quando as forças do proletariado estão mais confiantes e preparadas e as forças da velha ordem estão mais desorganizadas e desmoralizadas. No partido revolucionário está cristalizada a aspiração das massas para obter sua liberdade, ele simboliza a sua determinação revolucionária e é o seu instrumento de vitória.
O programa da Liga Espartaquista, como parte da Quarta Internacional, é de natureza transitória. Ele forma uma ponte entre o curso da luta diária entre as atuais demandas e o programa socialista da revolução. Da consciência da classe trabalhadora hoje, ele formula as suas demandas e tarefas de um modo que leve inalteravelmente a uma conclusão final: a conquista do poder pelo proletariado. A frente única de organizações diferentes, e por vezes hostis entre si, da classe trabalhadora é uma tática primária em períodos incertos para ao mesmo tempo mobilizar uma ampla massa para a luta e fortalecer a autoridade do partido de vanguarda dentro da classe. O programa transitório dirige a luta de forma cada vez mais aberta e decisivamente contra as próprias bases do regime burguês e mobiliza as massas para a revolução proletária.
O princípio organizativo da Liga Espartaquista é o centralismo democrático, um equilíbrio entre democracia interna e disciplina funcional. Como uma organização de combate, a vanguarda revolucionária deve ser capaz de ação unificada e decisiva em todos os momentos da luta de classes. Todos os membros devem ser mobilizados para levar em frente as decisões da maioria. A autoridade deve ser centralizada em uma liderança selecionada que interprete taticamente o programa da organização. A democracia interna permite a determinação coletiva da linha do partido de acordo com as necessidades sentidas pelas bases do partido, que estão mais próximas da classe como um todo. O direito à democracia fracional é absolutamente vital para um movimento com vida. A própria existência desse direito ajuda a canalizar as diferenças para meios menos exaustivos de resolução.
A disciplina da Liga Espartaquista flui do seu programa e do seu propósito, a vitória da revolução socialista e a libertação de toda a humanidade.
11. Nós Vamos Intervir para Mudar a História!
“O marxismo não é um dogma, mas um guia para a ação”. A Liga Espartaquista, como uma seção nacional do movimento trotskista internacional, está na linha de frente da luta por um futuro socialista. Nossa preparação cotidiana da classe trabalhadora e nossa intervenção e liderança nos momentos decisivos da luta de classes irão impulsionar a luta rumo à sua vitória final. “Encarar a realidade de frente; não buscar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelos seus nomes; falar a verdade para as massas não importa o quão amarga ela seja; não temer os obstáculos; ser verdadeira nas pequenas coisas como nas grandes; basear o seu programa na lógica da luta de classes; ser ousada quando a hora da ação chegar – estas são as regras da Quarta Internacional”. Estas são as regras da Liga Espartaquista conforme nós seguimos em direção à tarefa histórica de liderar a classe trabalhadora para a vitória do socialismo nos Estados Unidos!
