Revolução Mundial Sim, “Socialismo de Mercado” Não

Perestroika: Uma Caixa de Pandora

Artigo originalmente publicado pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional, em 1917 Nº 6 (verão 1989). Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em março de 2014.

Ronald Reagan, voando rumo à aposentadoria em 20 de janeiro, se gabava para os repórteres abordo do seu avião que ele poderia entrar para a história como o presidente que ganhou a Guerra Fria. Com esse comentário auto proclamatório, Reagan tocou uma nota ideológica que tem se tornado cada vez mais ressonante entre comentaristas políticos burgueses e ideólogos. Eles argumentam que, se Mikhail Gorbachev obter sucesso no novo curso no qual ele lançou a União Soviética, a luta mundial iniciada com a Revolução Russa de 1917 pode finalmente ser concluída a favor do capitalismo. Setembro último, Margaret Thatcher declarou: “Nesse momento é, ao mesmo tempo, extremamente corajoso e profético que a União Soviética tenha um líder que vai direto ao topo e diz, olha, por 70 anos o comunismo não produziu as esperanças e sonhos que nós tínhamos para ele. Esses sonhos e esperanças desmoronaram” (New York Times, 28 de setembro de 1988). Até mesmo Ayatollah Khomeini não resistiu a entrar em cena: em janeiro, seu emissário entregou uma nota pessoal a Gorbachev onde dizia que “O comunismo deverá passar a ser ensinado em museus”. Quando o apóstolo iraniano da escuridão pré-feudal, se recuperando de uma derrota militar, declara o comunismo antiquado, a realidade começa a se confundir com Monthy Python [série britânica de humor non-sense]. Entretanto, para parafrasearmos Mark Twain, as proclamações de vitória contra o comunismo são exageradas. O sistema internacional de exploração e opressão imperialista que atende pelo nome de “livre iniciativa”, não resolveu nenhuma de suas profundas contradições internas, nem adquiriu um novo sopro de vida. Conforme o sol se põe no “Século Americano”, a economia dos EUA está estagnando sob uma montanha colossal de dívidas; grandes centros industriais americanos estão às moscas e as camadas inferiores da classe trabalhadora estão enterradas entre as fileiras dos sem-teto.

  

As condições de vida para as massas nas neocolônias “subdesenvolvidas” do império americano estão mais desesperadas do que jamais estiveram. Na América Latina, o quintal do imperialismo norte-americano, revoltas esquerdistas ameaçam os regimes de El Salvador e do Peru, enquanto o México, e virtualmente todo o restante da região, oscila à beira de um vulcão social. A revolta espontânea que abalou a Venezuela em fevereiro último, em resposta às medidas de austeridade ditadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), revelaram a fragilidade das economias da América Central e do Sul. No principal entreposto do imperialismo norte-americano na Ásia, o Novo Exército Popular das Filipinas está se mantendo contra o regime de Corazon Aquino, sustentado por Washington. Trinta anos atrás, agentes da CIA podiam orquestrar golpes do Teerã à Cidade da Guatemala. Mas hoje em dia, os EUA não só tem sido incapazes de derrubar os Sandinistas apoiados pela União Soviética depois de oito anos de esforços, como eles sequer conseguiram expulsar o General Noriega, o ditador militar mequetrefe que eles ajudaram a por no poder no Panamá, uma república das bananas criada por eles próprios.

  

Mas a visão de Reagan de uma “vitória” capitalista não é uma simples alucinação. Os países do Bloco Soviético, cujas economias se baseiam na expropriação do capital privado, estão em um recuo sem paralelos nos terrenos militar, econômico e ideológico. Conforme a União Soviética e seus aliados se retiram do Afeganistão, Angola e Camboja, uma nova epidemia ideológica está varrendo as terras governadas pelos herdeiros de Stalin. Moscou, Pequim, e capitais secundárias do assim chamado mundo comunista, ressoam com chamados para ejetar a bagagem do “dogma marxista” em prol de tudo que for “Ocidental”. O tom na esfera política está assentado no “pluralismo”, no “estado de direito” e na democracia parlamentar desprovida de caráter de classe. Na esfera econômica, o sentimento dominante corre em direção ao mercado, a “iniciativa privada” e a “rentabilidade empresarial” como antídotos à “rigidez do planejamento centralizado”. Bolsas de valores já abriram em Pequim e Budapeste, a União Soviética embarcou em “joint ventures” [empreitadas de capital misto] com empresas ocidentais, enquanto os Estados do Leste Europeu rivalizam uns com os outros por injeções ainda maiores de crédito por parte do FMI e Banco Mundial.

  

A súbita descoberta das virtudes da livre iniciativa por parte dos stalinistas gerou uma verdadeira orgia de cantoria nos círculos burgueses. Zbigniew Brzezinski, o conselheiro de Segurança Nacional de Jimmy Carter e falcão da guerra fria par excellence [por excelência], escreveu um livro intitulado O Grande Fracasso, no qual ele prediz que o comunismo será lembrado como a maior aberração do século XX. Esse tema ecoou na primeira página da edição de janeiro de Commentary, o principal órgão “neo-conservador”, que possui um artigo por Jean-François Revel sob o título “O Comunismo é Reversível?”. A primeira página do Economist de 23 de janeiro, uma voz de autoridade do torismo britânico [uma vertente política ultraconservadora, baseado no lema “Deus, Pátria e Família”], apresentava um emaranhado de barbantes sendo cortado por uma tesoura e com a manchete “Enquanto a Europa do Leste se Liberta”. Na mesma semana, o New York Times publicou uma série de entrevistas em três partes com membros de Partidos Comunistas ao redor do mundo. O primeiro artigo começa com uma piada comum em Moscou. Pergunta-se: “O que é o comunismo?”. Responde-se: “Comunismo é a mais longa e dolorosa via para ir do capitalismo ao capitalismo”. O artigo segue e destaca os efeitos do recente desenvolvimento da URSS na opinião stalinista internacional:

  

“O processo de reforma, personificado agora por Mikhail S. Gorbachev [...] evoca [...] desânimo, por todo o terrível sacrifício, luta e privação que eles impuseram por tanto tempo é agora declarado como tendo sido em vão, que a fé secular que certa vez prometeu tanto agora se revela aos seus próprios adeptos como um fracasso”.

  

Essa dança em torno do presumido despertar do comunismo é balanceada pelos conselhos da direita Republicana por “cuidado” e “coibição”, receosa de que o urso russo esteja apenas se fingindo de morto. Eles apontam que as reformas de Gorbachev a esta altura são mais retórica do que realidade, e dessa forma seria “prematuro” relaxar a pressão militar e econômica sobre a União Soviética. Entretanto, apesar de diferenças táticas, todas as alas da opinião burguesa concordam que as mudanças em curso na URSS, no Leste europeu e na China representam uma mudança radical frente ao passado e uma ocasião para otimismo renovado.

  

Boa parte da esquerda que se reivindica trotskista, com sua inclinação para ver o lado “progressista” de tudo, tenderam a enfatizar o desabrochar de expressões políticas e a exoneração das vítimas de Stalin, incluindo a “reabilitação parcial” dos membros da Oposição de Esquerda, que ocorreram sob a bandeira da glasnost. Esses eventos (que incluem uma promessa de publicar os trabalhos de Leon Trotski) de fato se distanciam um pouco de levantar a cortina da falsificação stalinista da história soviética, e apresentam oportunidades real para trotskistas. Apenas os cegos, entretanto, são capazes de falhar em perceber no “novo pensamento”, a implicações reacionárias que geraram tal entusiasmo no campo do inimigo de classe.

  

Política Externa da Perestroika: Conciliação e Capitulação

  

Em 7 de janeiro, o New York Times publicou uma tradução de um artigo que apareceu na edição do inverno de 1988 de International Affairs, a publicação oficial do Ministério Soviético do Exterior. Ele foi publicamente aprovado por Eduard A. Shevadnadze, o Ministro Soviético do Exterior, e pode, dessa forma, ser tido como uma reflexo das visões do próprio Gorbachev. O autor, um tal Andrey V. Kozyrev, opina:

  

“Ao perseguirmos a lógica de uma luta antiimperialista, nós permitimos a nós mesmos – contrariamente aos interesses de nossa pátria – sermos tragados para a corrida armamentista, e ajudamos a introduzir a ‘imagem de inimigo’ e criar barreiras tecnológicas e culturais entre a União Soviética e os Estados Unidos.”

  

Kozyrev continua:

  

“Entretanto, caso se olhe para a burguesia monopolista dos Estados Unidos como um todo, poucos de seus grupos, e nenhum dentre os principais, estão conectados com o militarismo. Não há mais nenhuma necessidade de falarmos, por hora, sobre um conflito militar por mercados ou matérias primas, ou pela divisão e redivisão do mundo.

  

“Nenhuma das classes ou estratos da sociedade soviética estão sujeitos a exploração pelo capital estrangeiro, e assim nenhum deles pode resolver os problemas fundamentais que lhes afligem através de uma ‘luta contra o imperialismo’. Só há um meio de fazer isso – a renovação interna revolucionária do socialismo, incluindo a eliminação de idéias anacrônicas sobre o mundo ser uma arena para a ‘batalha internacional das classes’. É ainda mais estranho se falar dos interesses irreconciliáveis entre estados com sistemas sociais diferentes agora que até os conflitos de classes dentro dos países capitalistas se dão sob a forma de angariar compromissos dentro de um escopo legal mutuamente aceito, ao invés de sob a forma de um árduo confronto. Segue-se que a solidariedade dos trabalhadores soviéticos com seus irmãos de classe no Ocidente, passa longe de justificar as teses do confronto global entre classes.

  

“O mito de que interesses de classe dos países socialistas e dos países em desenvolvimento coincidem em resistir ao imperialismo não se sustenta contra as críticas. A maioria dos países em desenvolvimento já aderiram ou tendem em direção ao modelo ocidental de industrialização e eles sofrem nem tanto do capitalismo, mas da sua falta...”

  

As conclusões operacionais de Kozyrev são que as tentativas dos países do terceiro mundo apoiadas pelos soviéticos:

  

“para organizar suas economias por meio de um sistema administrativo, sua dependência de auxilio militar vindo do exterior e seu desdém por liberdades democráticas levou inevitavelmente à polarização de forças políticas. Virtualmente, todos esses regimes foram arrastados para conflitos prolongados com uma oposição que, por sua vez, depende de suporte externo...

  

“Nosso envolvimento direto ou indireto em conflitos regionais levou a perdas colossais, devido à escalada geral da tensão internacional, justificando a corrida armamentista e dificultando o estabelecimento de laços mutuamente vantajosos com o Ocidente.”

  

Se, como Kozyrev alega, poucos grupos entre a “burguesia monopolista” estão conectados com militarismo, como ele explica o fato dos Estados Unidos sob Reagan terem lançado o maior orçamento militar em sua história? Isso aconteceu porque alguns povos do terceiro mundo, sem saber do brilhante futuro que os aguarda debaixo da tutela dos imperialistas, ameaçam a impublicável estupidez de realizar uma revolução? Ou talvez foi porque alguns líderes soviéticos mal orientados foram tolos o suficiente no passado para provocar a ira do imperialismo norte-americano ao oferecerem apoio militar e econômico para regimes como Cuba e Vietnã, que extirparam o capitalismo? Segundo a lógica de Kozyrev, é a União Soviética e os povos neocoloniais insurgentes que são responsáveis pela Guerra Fria e pela corrida armamentista. Essa triste situação pode chegar ao fim através da desistência. As conseqüências do argumento de Kozyrev são que, qualquer um que se recuse a seguir essa simples prescrição para a paz mundial, não deveria contar com nenhum apoio da URSS no futuro.

  

Fidel Castro, um dos poucos estadistas stalinistas que expressou abertamente ter reservas quanto ao presente curso adotado por Moscou, comentou que “Existem dois tipos de sobrevivência e dois tipos de paz... A sobrevivência do rico e a sobrevivência do pobre; a paz do rico e a paz do pobre.”. As diferenças entre Havana e Moscou foram evidentes durante a visita de Gobachev a Cuba nesse outono. No discurso de 4 de abril à Assembléia Nacional Cubana, com a presença de Gobachev, Castro deixou claro que a perestroika não se aplica a Cuba. Em referência ao novo pensamento que varre a URSS e o Leste Europeu, ele observou que “Se um país socialista quer construir o capitalismo, devemos respeitar seu direito a construir o capitalismo.”. O projeto de Castro de construção do “socialismo” em uma ilha é pesadamente dependente da magnanimidade soviética e restar ver se ele vai continuar sendo tão franco caso seu patrono soviético ameace cortar o subsídio de $14 milhões diários à economia cubana.

  

Stalinismo e Restauração Capitalista

  

Os burocratas de Moscou só estão sendo passados para trás em termos de idolatrar o capitalismo pelos seus equivalentes em Pequim. Lá fala-se abertamente em restauração da propriedade privada dos meios de produção. Três importantes economistas, todos membros do Partido Comunista em posições de longa data em instituições do governo, propuseram a Zhao Ziyang, um proeminente “reformista” e Secretário Geral do Partido Comunista, que a propriedade das empresas estatais sejam transferidas para acionistas que incluiriam universidades, governos locais e indivíduos privados. Hue Sheng, o mais destacado dos três, pondera: “O problema com boa parte das reformas socialistas é que elas tentam reduzir a intervenção estatal sem criar um proprietário para cada empresa. E cada empresa precisa de um proprietário.”. Segundo o New York Times de 10 de janeiro:

  

“O Sr. Hue disse que uma nova definição de socialismo se faz necessária, focando em questões mais gerais de justiça social como igualdade de oportunidade, ao invés de propriedade pública dos meios de produção. Mr. Hue afirmou que, enquanto Marx em geral estava certo no campo da política, ele errou em economia ao se opor à propriedade privada.”

  

Pronunciamentos como o acima devem ser vistos com uma saudável porção de ceticismo. A propriedade coletivizada dos meios de produção está profundamente enraizada na vida social de um Estado proletário degenerado/deformado, e só pode ser abolida como resultado de uma violenta contrarrevolução, e não através de meras declarações de intenção por parte de membros do governo. Tanto na China quanto na União Soviética, a atual economia está encontrando resistência não só de camadas entrincheiradas do partido e do aparato estatal, mas também de milhões de trabalhadores que corretamente veem nela uma ameaça a relativa segurança material que eles há muito desfrutam sob uma economia planejada.

  

Nicholas Kristof, o correspondente em Pequim do New York Times, relatou em 6 de abril que “Reforma inicialmente significava uma TV a cores, uma bicicleta vermelha e porco para o jantar. Agora muitas pessoas se preocupam que signifique mais subornos, preços mais elevados e até mesmo demissões.”. Ele lamentou que “Muitos chineses aparentaram ver o mercado como um confortável lugar para prosperidade, não uma fonte de dor”, e apontou para os temores de um diplomata ocidental de que demissões em massa necessárias para “acabar com a tigela de arroz de aço” poderiam deflagrar “duras greves e conflitos sociais.”. O governo chinês está alarmado por conta do massivo descontentamento popular com o crescente desemprego, com a corrupção alastrada, a corrida aos bancos, a acumulação, as ondas de compras especulativas, e uma taxa de inflação que corre a mais de 30 porcento. (De acordo com o Manchester Guardian Weekly de 5 de março, uma musiquinha atualmente circulando na China diz “Dez centavos valiam um dólar na época do Comandante Mao; com Deng no poder, um dólar agora vale dez centavos.”) O premiê chinês Li Peng, geralmente identificado com elementos mais conservadores dentre os burocratas no poder, tem recentemente feito barulho sobre apertar o controle central sobre a economia e suspender propostas anteriores de preços de varejo “gratuitos”.

  

O errático curso da década chinesa de experimentos com “reformas” de mercado reflete as contradições sociais reais que existem dentro de todos os Estados proletários deformados e degenerados. Seria um grave erro subestimar os perigos da perestroika. As declarações de Hue e Kozyrev, citadas acima, não são a opinião de dissidentes isolados nas franjas exteriores da intelligentsia. Elas carregam a marca dos mais altos escalões de Moscou e Pequim. Por essas e outras indicações, muito numerosas para serem ignoradas, está claro que elementos dentro das castas burocráticas governantes dos dois maiores Estados proletários do mundo estão flertando abertamente com a idéia de uma restauração capitalista.

  

Há mais de cinqüenta anos atrás, Leon Trotski escreveu que a burocracia soviética era uma formação social altamente instável que repousava sobre as bases econômicas criadas pela Revolução de Outubro, que ela foi forçada a defender através de seus próprios métodos contra os ataques do mundo capitalista. Mas Trotski também alertou que a burocracia, a longo prazo, constituía um perigo mortal para as conquistas da revolução, e que seções inteiras do aparato stalinista poderiam, sob diferentes circunstâncias, sair abertamente em defesa de uma bandeira restauracionista. Nós podemos estar agora testemunhando os estágios iniciais de um tal processo. É, portanto, de suma importância entender as causas, a natureza e as implicações do turbilhão que no momento engole essas partes do mundo que se encontram fora da órbita capitalista.

  

As Raízes da Desaceleração da Economia Soviética

  

As grandes mudanças que tem tomado lugar nos Estados operários deformados/degenerados são fundamentalmente uma resposta por parte das burocracias stalinistas ao problema da estagnação econômica. Como a economia planificada de todos os Estados operários deformados é baseada na experiência soviética, uma análise das contradições da economia russa fornece a chave para entendermos a presente crise do stalinismo como um todo.

  

Do final da Segunda Guerra Mundial até meados dos anos 1960, as massas russas desfrutaram de um crescimento estável do padrão de vida. Quando Gorbachev assumiu seu gabinete, entretanto, o crescimento econômico estava estagnando. O crescimento médio anual da renda nacional soviética, que entre 1966 e 1970 era quase 8 porcento, caiu para 3,6 porcento entre 1981 e 1985, o período antes de Gorbachov assumir.

  

O desempenho da economia soviética sob Gorbachev parece, ao menos até o momento, ter piorado. Isso é apenas em parte fruto de uma má colheita e da queda no preço do petróleo (o principal produto de exportação da URSS para o Ocidente), que estima-se ter custado anualmente à economia U$ 8 bilhões em moeda forte. Os bens e serviços produzidos pelas 50.000 “cooperativas” privadas, que se multiplicaram sob a perestroika, contribuíram com um surto para a inflação, agora estimada entre seis e oito porcento. Enquanto isso, as filas para produtos básicos cresceram: “Donas de casa soviéticas gastam o equivalente a um dia de trabalho toda semana, ficando em pé em filas para as compras. Bens básicos como carne, açúcar e detergente estão constantemente indisponíveis ou sob racionamento.” (Economist, 11 de março).

  

O impacto da estagnação da economia soviética tem que ser analisado mediante as expectativas de uma população que, talvez mais do que qualquer outra no mundo, foi alimentada com a ideia de progresso social. Apesar da ideia stalinista de “socialismo em um só país” ter sido uma completa perversão da perspectiva dos líderes da Revolução Russa, ela sem dúvidas exerceu uma poderosa influência sobre as mentes de gerações de trabalhadores e camponeses soviéticos. Stalin, mesmo no auge dos expurgos, não governou apenas pela força. As massas soviéticas não poderia ter sido mobilizadas a construir indústrias a partir do nada, repelir a invasão nazista, ou aguentar os rigores da reconstrução do pós-guerra, sem o convencimento, mantido em diferentes graus pelos vários estratos sociais, de que eles estavam construindo um futuro socialista para si e para as próximas gerações. A desaceleração da economia soviética coloca um grande ponto de interrogação sobre esse futuro.

  

A “Grande Guerra Patriótica” para derrotar os invasores nazistas, que imbuíram toda uma geração com orgulho, está agora esfriando na memória coletiva. Apesar dos enormes sacrifícios do passado, a economia soviética entra na última década do século ainda muito longe de seus rivais capitalistas. A afirmação de Nikita Khrushchev de que os padrões de vida na URSS superariam aquele dos Estados Unidos por volta de 1980 ainda é lembrado com amargura por muitos trabalhadores soviéticos. Gorbachev tentou evitar o mesmo erro. Leonid Albakin, diretor do Instituto de Estudos Econômicos de Moscou, “alertou recentemente os cidadãos soviéticos que eles terão que esperar até 1995 para aumentos no seus frugais padrões de vida” (Manchester Guardian Weekly, 12 de fevereiro). Mas é difícil convencer os trabalhadores a fazerem grandes sacrifícios hoje em troca de vagas promessas de benefícios futuros.

  

As razões para a estagnação da economia soviética são variadas e complexas; o quadro geral, no entanto, é suficientemente claro. Tendo adquirido sua principal infraestrutura industrial através da assimilação da tecnologia ocidental durante a primeira onda industrializante dos anos 1930, até cerca de 20 anos atrás a economia soviética era capaz de expandir a uma rápida taxa de crescimento extensivo, isto é, a extensão quantitativa dos métodos e da tecnologia já existentes. Novas minas e fábricas foram construídas, casas foram construídas em massa, e novas porções de terra fresca foram postas sob cultivação, utilizando o equipamento e as técnicas desenvolvidas no período inicial. O requisito para tamanha expansão era uma massa gigantesca de mão de obra não aproveitada, presente no interior soviético. Enquanto massas de trabalhadores não-qualificados podiam ser jogadas nos novos projetos agrícolas e industriais, a economia podia manter um certo ímpeto.

  

Tais métodos extensivos tem seus limites na notória baixa produtividade da mão de obra soviética. O número de produtos que um trabalhador consegue produzir durante um dia normal de trabalho é condicionado tanto pelo nível da tecnologia, quanto pelo grau de habilidade e motivação da força de trabalho. A União Soviética sempre foi defasada em relação ao Ocidente do ponto de vista tecnológico. Essa deficiência era agravada pelo fato de que as tropas de choque mobilizadas no front econômico eram largamente oriundas de uma massa camponesa atrasada, não acostumada aos ritmos e hábitos da indústria moderna.

  

A baixa produtividade podia ser compensada pelo crescimento quantitativo enquanto a mão de obra à disposição continuasse abundante: por volta dos anos 1960, entretanto, a economia soviética começou a sofrer de faltas crônicas de mão de obra. Isso se deveu parcialmente ao sucesso da onda de industrialização que recrutou milhões de pessoas da agricultura para a indústria. As faltas também eram exacerbadas por um acentuado declínio na taxa de natalidade: os vinte milhões de cidadãos soviéticos que perderam suas vidas para a máquina de guerra de Hitler deixaram uma lacuna na geração seguinte, que estava chegando à força de trabalho duas décadas depois. Para continuar expandido e encontrar as expectativas em ascensão de uma população mais urbanizada e sofisticada do que antes, se tornou urgentemente necessário reorientar a economia rumo a um crescimento intensivo, isto é, incrementar a produtividade da força de trabalho existente. Mas é precisamente este objetivo que ilude o rígido sistema de planejamento de cima para baixo posto em funcionamento durante a era Stalin.

  

Planejamento Burocrático: Irresponsabilidade Coletiva

  

O problema principal não é técnico. Ele só pode ser compreendido no contexto mais amplo das contradições da sociedade soviética. O grande ganho durável da Revolução de Outubro foi ter libertado a classe trabalhadora soviética do constante medo do desemprego e da carestia que assola sua contraparte Ocidental. Mas a vida é algo mais do que uma garantia de sobrevivência. Para que os trabalhadores atinjam o alto grau de competência exigido para o funcionamento adequado de uma economia planejada, eles precisam da garantia de uma existência material digna e serem motivados pelo saber de que seus esforços individuais podem contribuir para a melhoria da sociedade como um todo. O trabalhador soviético de hoje em dia não possui nenhum desses dois pré-requisitos. Apesar de salários mínimos comprarem o essencial, um segundo trabalho ou uma troca nos mercados negro e cinza são necessários para obter muitas das coisas que fazem a vida confortável e agradável.

  

Toda iniciativa e controle, tanto na esfera política quanto econômica, é monopolizada por um aparato burocrático. Os trabalhadores estão desmoralizados pela incompetência e cinismo dos parasitas materialmente privilegiados que se arrogaram toda a tomada de decisões. As massas soviéticas também estão bem cientes que a nomenclatura se beneficiará desproporcionalmente de qualquer melhoria na performance econômica. Desprovidos de qualquer meio de influenciar a natureza dos componentes de seu trabalho, os trabalhadores soviéticos não podem senão estar profundamente indiferentes ao seus resultados, e buscam fazer o mínimo possível em troca de seus salários. O alcoolismo galopante e vadiagem que os governantes fingem não existir não são senão sintomas de uma crescente apatia.

  

Essa atitude de passividade não é limitada à classe trabalhadora, mas permeia todas as camadas da burocracia. Considere-se o gerente de fábrica soviético, que ocupa uma posição intermediaria entre os trabalhadores e os escalões superiores da elite governante. Por um lado, ele busca ascender entre as fileiras dos burocratas através do cumprimento ou sobrecumprimento dos objetivos delimitados pelos planos entregues por seus superiores. O sucesso em tal empreitada lhe fornece um maior acesso às dachas [casas de veraneio russas], lojas especiais que utilizam moeda forte e limusines, além do alcance do cidadão comum. Por outro lado, ele é severamente constrangido em sua habilidade de impor disciplina nos trabalhadores sob sua autoridade. Os dias nos quais os trabalhadores podiam ser enviados para campos de concentração ou fuzilados por infrações menores do código de trabalho se foram. Ele também não pode recorrer a demissões em massa ou individuais. Diferentemente da época de Stalin, os trabalhadores soviéticos estão livres para escolher seu próprio local de trabalho e podem ir a outro lugar caso seus chefes sejam muito exigentes. Como há falta de mão de obra, o gerente é relutante em exigir demais de seus trabalhadores, por medo de perde-los.

  

A maneira mais simples para um gerente agradar seus superiores e evitar confrontos com os trabalhadores é cumprir suas cotas de forma negligente, e/ou falsificar dados de produtividade. As cotas para cada período sucessivo de produção são baseadas nos resultados do anterior. Logo, é do interesse do gerente não extrapolar muito as suas cotas. Isso garante que os objetivos futuros sejam alcançados. Cada empresa tem um incentivo para superestimar o estoque de bens de produção e matérias primas necessárias para o próximo período. Conforme estão as coisas, estes não podem ser comprados no mercado conforme cresça a demanda, mas precisam ser requisitados ao ministro de Estado apropriado no começo de cada ciclo de planejamento. É mais fácil evitar futuras crises de escassez obtendo-se grandes reservas do que conservar os estoques introduzindo-se técnicas mais eficientes. A tendência de cada empresa subestimar suas capacidade e superestimar suas demandas leva a uma subutilização crônica das forças produtivas e a desperdícios.

  

Esses problemas de eficiência são agravados pela notória má qualidade dos produtos soviéticos. Os planejadores dos escalões mais altos da burocracia tendem a estabelecer objetivos produtivos quantitativos. Isso pode ser facilmente obtido pelo uso de técnicas de chão de fábrica simples, uniformes e familiares. Isso leva a um enviesamento embutido no sistema contra a inovação. É muito menos exigente, por exemplo, transformar 10.000 pares de sapatos de um design padrão do que produzir a mesma quantidade de estilos variados.

  

Tais métodos quantitativos também deixam as portas abertas para uma miríade de maneiras de subverter-se o plano desde baixo. Quando a saída de um dado produto é medida através do peso, cotas podem ser facilmente alcançadas selecionando-se materiais mais pesados, independente da utilidade do resultado final. Se a saída dos produtos é medida pelo tamanho, por exemplo o metro quadrado, uma fábrica de janelas pode facilmente atingir sua cota produzindo painéis mais finos. O fato de que eles podem quebrar no primeiro pé de vento pouco importa ao burocrata encarregado da produção de janelas.

  

As irracionalidades do “planejamento” stalinista dão lugar a muitas piadas populares. De acordo com uma delas, um diretor de uma fazenda coletiva anuncia que ele obteve sucesso em gerar um novilho de duas cabeças. Quando é apontado que essa inovação não iria gerar um acréscimo na quantidade de bife, ele responde que isso não faz diferença, já que a produção de gado é medida por cabeça!

  

Bens de consumo monótonos e nada atraentes são um dos bem conhecidos resultados do planejamento burocrático. Mas as dimensões completas do problema ficam mais claras quando se lembra que a economia soviética é orientada para a indústria pesada. A maior parte de seu parque industrial é equipado para produzir equipamento para outros processos produtivos. A qualidade inferior desses bens afeta a indústria soviética com constantes gargalos e falhas mecânicas generalizadas. Reparos e produção de partes sobressalentes consomem uma porção incomumente alta da força de trabalho e dos recursos materiais que, sob um sistema mais racional, poderiam ser direcionados para a produção de itens de consumo.

  

Nenhum desses problemas pode ser resolvido no âmbito de um sistema de planejamento baseado na obediência passiva aos superiores. Um trabalhador pode ser mandado a realizar certa tarefa. Mas nem mesmo os comandos mais severos podem impeli-lo a realizar tal tarefa conscientemente, eficientemente ou com entusiasmo. Em um Estado operário saudável, os produtores estariam motivados pelo conhecimento de que os trabalhadores, enquanto classe, são os mestres da sociedade. O domínio stalinista na União Soviética, entretanto, é baseado na expropriação política da classe trabalhadora.

  

Contradições da Perestroika

  

As reformas de Gorbachev pretendem escorar a dominação burocrática stalinista, não acabar com ela. O único estímulo à produtividade possível dentro desses parâmetros é a introdução de elementos da disciplina capitalista de mercado. Apesar disso não ser equivalente à restauração capitalista, libera poderosas forças econômicas e sociais que militam nessa direção e, em última instância, representam uma séria ameaça às conquistas ainda existentes da Revolução de Outubro.

  

Sob o velho sistema “administrativo” de gestão que Gorbachev herdou, planos detalhados e a alocação de recursos para cada empresa eram determinados pelo aparato central de planejamento, de acordo com a demanda total da economia nacional, conforme entendida pela burocracia. A Perestroika é uma tentativa de substituir métodos “administrativos” por métodos “econômicos”. Pretende-se que a burocracia ligada ao planejamento central seja reduzida à metade até 1990. O controle central direto sobre as empresas será substituído pelos “três As”: autogestão, autofinanciamento e autocontabilidade. Cada unidade econômica individual deverá decidir como e quanto produzir (para além do mínimo obrigatório para se cumprir as “ordens estatais”) e gerar seu reinvestimento e seus fundos salariais primariamente a partir de seus próprios lucros. Estes lucros dependerão do retorno gerado pelas vendas.

  

O mercado servirá como escoamento não apenas para os bens de consumo, como já ocorre; Gorbachev também anunciou sua intenção de permitir que produtores de bens de produção troquem diretamente entre si, ao invés de submeter seus pedidos aos ministérios do planejamento central, como é feito no momento. Atrelar as fortunas de uma fábrica ou complexo econômico diretamente à performance do mercado irá, espera-se, dar aos trabalhadores e gerentes um suporte material direto para que se aumente a saída de produtos e a eficiência.

  

Um problema chave com o qual o Kremlin ainda tem que lidar é a questão das “reformas” de preços para consumidores. A não ser que cada empresa seja livre para determinar seus preços, os efeitos da “racionalização” de mercado serão enviesados pelas decisões de preço dos planejadores. Por outro lado, ao renunciar ao direito de determinar os preços de forma centralizada, a burocracia abrirá mão de um instrumento fundamental de controle econômico.

  

A atual disparidade anual entre o preço agregado dos bens de consumo disponíveis e o total pago em ordenados e salários é estimada em 70 milhões de rublos, por um dos principais economistas de Gorbachev, Abel Aganbegyan (citado em Soviet Economy, julho-setembro de 1988). Isso agravou a falta de bens de consumo e energizou a economia paralela (mercado negro). A demanda reprimida se reflete em contas de banco volumosas. De acordo com V. A. Korostelev, de um instituto de planejamento de Kiev, o total de dinheiro em depósito em bancos de poupança:

  

“tem aumentado de ano para ano: 1983 – em 12 bilhões de rublos; 1984 – em 15 bilhões de rublos; 1985 – em 18.7 bilhões de rublos. Pelo bem da comparação, frisamos que os depósitos em 1965 totalizavam 18.7 bilhões de rublos, enquanto agora eles totalizam mais de 220 bilhões de rublos.”

—The Soviet Review, janeiro-fevereiro.

  

Se os subsídiso fundamentais de comida fossem cortados e os produtores de bens de consume tivessem permissão de cobrar o que eles bem entendessem, os preços iriam no mínimo dobrar do dia para a noite, criando o que o Economist chamou de “o tipo de inflação que faria a perestroika explodir”. Um assalto generalizado como esse nos padrões de vida dos trabalhadores soviéticos – particularmente, pensionistas com renda fixa e aqueles empregados em empresas de lucratividade marginal – é tão potencialmente explosivo que os burocratas do Kremlin até o momento preferiram evitar lidar com o assunto. Ed Hewett, da Brookings Institution, ressaltou que quando “alguém pergunta a economistas soviéticos porque eles não alteram os preços de consumo, [seu] modelo é a Polônia de 1976. Eles tem medo que, se começarem a alterar os preços, as pessoas irão sair às ruas e destruir os trilhos das ferrovias.” (Soviet Economy, julho-setembro de 1988).

  

As reformas de Gorbachev, que até o momento só foram implementadas de forma bastante parcial, colocam outra questão inevitável: se as fortunas das unidades econômicas forem atreladas à performance do mercado, o que ocorrerá àquelas empresas que não ficarem à altura? Empresas não lucrativas são atualmente subsidiadas pelo Estado. Em Gorbachev’s Russia, Basile Kerblay cita uma estimativa de que a retirada desses subsídios significará a perda de não menos de 15 milhões de empregos na indústria, construção e transporte.

  

A noção de que a performance do mercado depende apenas da energia e iniciativa dos trabalhadores e gerentes é puro mito capitalista. A habilidade de uma empresa em produzir também depende dos meios de produção já instalados, isto é, da produtividade da planta industrial existente. Na agricultura, a fertilidade do solo é outro fator determinante. Esses fatores variam de indústria para indústria e de região para região, com meios de produção novos e mais sofisticados concentrados em áreas mais desenvolvidas do país. É possível para um trabalhador no Uzbequistão, com maquinaria antiquada, trabalhar de forma mais árdua e mais eficiente do que sua contraparte em Moscou e ainda assim produzir menos. Tais tendências à desigualdade seriam aprofundadas pela proposta de Gorbachev em relaxar o monopólio estatal sobre o comércio externo. Se empresas soviéticas receberem permissão para trocar diretamente com países capitalistas, as mais bem-sucedidas entre elas serão capazes de comprar tecnologia ocidental avançada, ampliando assim sua vantagem sobre as suas concorrentes menos eficientes.

  

Quando prevalece o mercado, as empresas e os trabalhadores que elas empregam são recompensados de acordo com quão bem vendem as mercadorias que elas produzem. Cada empresa deve, assim, especular constantemente a demanda de consumo, e encarar o risco de fracasso caso essas especulações se mostrem equivocadas. Isso levanta a possibilidade de empresas mal sucedidas indo à falência e demitindo seus trabalhadores. Gorbachev nega de forma vigorosa que tais consequências são desejadas. “É verdade”, diz Gorbachev em seu livro, Perestroika, “que a imprensa veiculou algumas propostas que fogem ao nosso sistema. Não podemos permitir isso, uma vez que visamos fortalecer o socialismo, não substituí-lo por um sistema diferente.”

  

Mercado vs. Plano

  

Não há razão para se questionar a sinceridade do Secretário Geral no que diz respeito a isso. Os escalões mais altos da burocracia soviética não estão planejando restaurar o capitalismo. Mesmo que Gorbachev seja bem sucedido na implementação de todo o seu programa, o Estado soviético ainda manteria poderosas forças econômicas que poderiam ser usadas para controlar os efeitos mais desastrosos da competição de mercado. Primeiro, o Estado permaneceria enquanto o cliente da maior parte das indústrias, e contratos poderão ser realizados em bases diferentes do lucro. Segundo, enquanto o Estado estabelecer os preços dos produtos industriais e agrícolas, ele pode financiar certas empresas às custas de outras. Finalmente, o Estado irá manter o controle dos impostos. Impostos podem ser estruturados de tal maneira que funcionem como um nivelador que transfira o rendimento gerado por empresas mais lucrativas, que pode ser então usado para gerar crédito fácil, através de bancos estatais, para aquelas que ficarem para trás.

  

Mas é justamente nesse ponto que as reformas de Gorbachev, assim como todas as outras tentativas de “socialismo de mercado”, se tornam embaralhadas. De um lado, Gorbachev propõe estabelecer lucratividade de mercado como o principal critério econômico. Ele intenciona, por outro lado, empunhar as alavancas econômicas do Estado para redesenhar as desigualdades entre as empresas mais ou menos lucrativas, para as quais a competição de mercado inevitavelmente dá espaço. Mas deve-se prevenir que empresas que hoje são lucrativas de, através de uma combinação de políticas de preço e impostos, continuarem lucrativas amanhã como forma de garantir que suas rivais menos bem-sucedidas sobrevivam? Pareceria que esse aspecto da perestroika não faz muito além de substituir o atual método de subsídios por um sistema de subsídios indiretos. Isso é equivalente a punir os vencedores e premiar os perdedores, e introduz na economia dois imperativos conflitantes.

  

Para o mercado operar de algum modo que faça o mínimo de sentido, ele precisa atuar enquanto o regulador da produção. Cada unidade econômica precisa ser um produtor de mercadorias e também precisa determinar a extensão de sua produção de acordo com os sinais do mercado (quando a oferta exceder a demanda, o produtor não pode realizar investimentos através de vendas, e irá reduzir sua escala; quando a demanda excede a oferta, os preços sobem e agem enquanto um estímulo para a produção). Nenhum gerente, entretanto, pode efetivamente responder às exigências do mercado se seus trabalhadores tem empregos vitalícios assegurados a um salário garantido, como é amplamente o caso hoje em dia. O gerente precisa poder reduzir ou aumentar a força de trabalho conforme demandar o mercado, e precisa, assim, possuir o direitos de reduzir salários e demitir trabalhadores. Resumindo, o mercado enquanto um regulador da produção não pode atingir total coerência a não ser que a força de trabalho seja reduzida ao status de outro “fator de custo”, da mesma ordem que máquinas ou matérias primas.

  

O trabalhador, em contrapartida, não pode ser tratado como outro “fator de produção” a não ser que exista, contra e sobre ele, um indivíduo ou grupo de indivíduos cuja função seja avaliar os custos de vários “fatores” com vistas a lucratividade da empresa.

  

Os interesses pessoais desse grupo precisam ser vinculados de alguma forma ao sucesso da empresa. E a História não delimitou maneira melhor de ligar interesse pessoal a lucro além de através da instituição da propriedade privada. O mercado, em suma, inevitavelmente leva a um ressurgimento dos antagonismos de classe.

  

Abel Aganbegyan, um gorbachevista de primeira categoria, argumenta em The Economic Challange of Perestroika que o mercado historicamente existiu em muitas sociedades não-capitalistas, e pode assim ser usado para também apoiar o “socialismo”. O que Aganbegyan se “esquece” é que os mercados existem apenas na periferia de sociedades pré-capitalistas, e diziam respeito apenas a trocas externas. Uma vez que a lógica do mercado se apodera da produção, ele varre tudo ante de si e é inevitavelmente acompanhado pelas divisões de classe da sociedade capitalista.

  

O mercado não é um instrumento neutro que pode ser aproveitado em serviço da coletivização da economia. Enquanto o mecanismo de mercado pode ser usado em uma economia planejada pela alocação racional de bens de consumo, sua lógica é em última instância antagônica com uma sociedade onde a produção é planejada na base da necessidade humana. Enquanto uma economia coletivizada governada por produtores fomenta nos indivíduos um senso de responsabilidade social mútua, o mercado fomenta um egoísmo mesquinho e materialista, a guerra de todos contra todos. De fato, é possível – seja no período de transição entre capitalismo e socialismo, ou nos estágios iniciais da restauração capitalista – a convivência entre mercado e planejamento na mesma sociedade, assim como é possível que células saudáveis e cancerígenas existam ao mesmo tempo em um organismo vivo. Essa coexistência, entretanto, nunca será pacífica. Ao final, um ou outro precisa prevalecer.

  

Mikhail Gorbachev e seu bando permanecem firmemente posicionados entre a cruz e a espada. A economia soviética não pode avançar nas base dos métodos stalinistas de planejamento do passado. Gorbachev e Cia. pensam que a introdução seletiva de elementos de mercado capitalista é a única saída. Mas, percebendo que certos interesses burocráticos entrincheirados e, mais importante, dezenas de milhões de trabalhadores soviéticos não abrirão mão da economia planejada sem luta, eles param para pensar o seu programa às suas conclusões lógicas, e prometem o melhor dos dois mundos. Esses oligarcas imaginam que eles são livres para escolher entre “aspectos” de diferentes sistemas sociais tal qual alguém seleciona comida em um supermercado; eles tem pouca noção de que existem forças sociais e econômicas mais poderosas do que a vontade do mais influente dos burocratas. Há, entretanto, outros, tanto dentro da burocracia soviética quanto fora dela, que percebem muito mais rapidamente as implicações a longo termo, e também médio termo, das mudanças propostas por Gorbachev.

  

A Base Social de Gorbachev

  

Enquanto as promessas de reforma econômica de Gorbachev tem se materializado lentamente, eventos no front político tem se desenvolvido mais rapidamente. A facção dominante no Kremlin percebe que uma chacoalhada econômica tão profunda quanto a que se está propondo não pode simplesmente ser decretada de cima para baixo. Para se superar a resistência que a perestroika tem encontrado por parte de setores burocráticos mais conservadores, se faz necessário exercer pressão desde baixo. Para este fim, Gorbachev levantou as restrições à expressão política a um patamar sem precedentes desde a consolidação no poder da facção stalinista, na década de 1920. Muitas correntes políticas mal definidas e contraditórias correram para esse espaço político recém criado. Mas, de todas as vozes levantadas até o momento, a mais destacada é a aquela da cada vez mais autoconfiante elite russa administrativa, tecnocrata e intelectual, que se sobrepõe à nomenklatura [burocracia] privilegiada do partido, mas não é inteiramente idêntica à ela. Esse é o estrato que provê a Gorbachev a sua principal base social.

  

Essas camadas profissionais se sentem sufocadas pelo rígido conformismo que a burocracia do partido impôs por décadas a todos os setores da sociedade. Elas exigem um campo mais aberto para expressões políticas, culturais e individuais. Em contrapartida, isso requer mais acesso a informações acerca de sua sociedade e do mundo, tanto em relação ao passado, quanto ao presente. Elas são muito sofisticas para acreditar nas falsificações grosseiras da história soviética que Stalin e seus herdeiros inventaram para cobrir seus crimes, ou para engolir acriticamente a imagem altamente controlada e distorcida acerca do mundo exterior apresentada pela mídia oficial. Enquanto o exercício dessa liberdade política recém conquistada dificilmente pode ser limitada a essas elites, são elas, e não os trabalhadores, que estão atualmente tomando a liderança em expressar o descontentamento geral da sociedade com a ordem burocrática.

  

Os resultados das eleições de 26 de março para a recém criada Câmara dos Deputados representa um esmagador repúdio popular aos até então consideráveis remanescentes brezhnevistas dentro do partido e do aparato de Estado. Descontentes com décadas de mentiras e alegres com a primeira oportunidade de jogar qualquer papel que seja na seleção de seus líderes, o eleitorado estava aparentemente pretendendo votar em qualquer um que se opusesse aos candidatos escolhidos pela maquina governamental e que se colocassem por mudanças. Os eleitos foram um misto de acadêmicos, tecnocratas e burocratas depostos (personificados por Boris Yeltsin, o líder deposto do partido em Moscou), unidos por nenhum programa além da oposição ao status quo e o apoio geral à perestroika. Sua trajetória futura só pode ser antecipada com base na sua presente composição social.

  

Por todas as suas inclinações anti-stalinistas, a intelligentsia profissional constitui um estrato social privilegiado, com interesses distantes daqueles do trabalhador comum. Seus objetivos econômicos estão centrados em remover todos os obstáculos à sua ascensão social. Um desses obstáculos é certamente a tirania dos burocratas, que, especialmente durante os anos Brezhnev, monopolizaram posições privilegiadas para si e seus comparsas, barrando assim o caminho para qualquer um em busca de reconhecimento nas bases de conquistas profissionais. Mais um obstáculo ainda maior é a própria economia planejada, que restringe o profissional ao status de um empregado assalariado do Estado. Assim, não é difícil de entender a atração dessas camadas sociais pelo ethos do yuppie ocidental [“jovem profissional urbano” (YUP, na sigla em inglês)], que supostamente gosta de liberdade pessoal e autonomia econômica, bem como ilimitadas oportunidades para enriquecer. A elite tecnocrata/gestora soviética certamente não fala através de uma voz política única. Mas não pode haver duvidas de seus elementos mais de direita estão saindo cada vez mais em defesa da restauração capitalista.

  

Ressureição Nacionalista: Fruto Amargo da Perestroika

  

Essa tendência é mais pronunciada nos Estados bálticos, que estão entre as mais ricas e prósperas das republicas nacionais que constituem a União Soviética. O maior e mais organizado desses movimentos nacionalistas bálticos é o Sajudis lituânio [“Movimento Pela Reforma da Lituânia”]. Gorbachev originalmente apoiou o Sajudis como um contrapeso aos seus oponentes políticos dentro da hierarquia do partido local. Apenas quando o Sajudis começou a chamar abertamente pela secessão em relação à União Soviética, foi que Gorbachev retirou seu apoio. O Sajudis capturou 32 dos 42 assentos lituânios no Congresso de Deputados, e ameaça tomar a legislatura nacional da Lituânia. A união no interior desse movimento está divida quanto a chamar imediatamente pela independência ou esperar uma oportunidade mais favorável no futuro. Vytautas Landsbergis, o presidente do Sajudis e líder de sua ala “moderada”, diz que “se a Lituânia tiver permissão de desenvolver sua própria economia experimental, fechar suas poluentes indústrias pesadas, desenvolver fábricas e fazendas privadas, se engajar em trocas no mercado livre com o Ocidente, e criar seu próprio sistema monetário, então a Lituânia pode continuar como parte de um federação soviética, ao menos por hora” (New York Times, 13 de março).

  

Os recentes desenvolvimentos na Lituânia provavelmente fornecem a mais clara indicação de com o que o processo de restauração capitalista se pareceria. As minoria nacionais na URSS são sem dúvidas oprimidas pelo chauvinismo grão-russo. Mas uma das vantagens inegáveis do planejamento é que ele permite à autoridade central canalizar o crescimento nacional para as regiões menos desenvolvidas da URSS. A dependência nas forças de mercado só pode aprofundar as desigualdades entre as repúblicas soviéticas mais ricas e mais pobres. A perestroika, assim, está levando a uma corrida pela manutenção do poder, por parte das burocracias regionais.

  

Apoiadas por um sentimento popular nacionalista, as elites das republicas mais ricas aparentemente intencionam consolidar suas posições através da ruptura, pouco a pouco ou de um só golpe, com a autoridade central. Tal estratégia as permitiria manter a riqueza produzida localmente dentro de suas fronteiras e lançar barganhas próprias com os poderes capitalistas. As Frentes Nacionais da Letônia e da Estônia, com programas similares ao do Sajudis, também obtiveram vitórias nas recentes eleições, e um sentimento nacionalista de direita está começando a conquistar espaço na Ucrânia. A Armênia soviética, e mais recentemente, a Geórgia, estão seguindo na mesma direção.

  

O desenvolvimento político mais sinistro dos últimos anos é o rápido crescimento de uma organização fascistóide chamada Pamyat, ou “Memória”. Baseada principalmente nos centros urbanos de Moscou e Leningrado, o Pamyat combina um sentimento de desejo de retorno à era Stalin com os violentos preconceitos do passado pré-revolucionário da Rússia: chauvinismo grão-russo, reverência aos Czares e o anti-semitismo das Centúrias Negras, os infames perpetradores dos pogroms czaristas contra judeus. Diz-se que o Pamyat desfruta do apoio encoberto de alguns grupos anti-Gorbachev no interior da burocracia. Mas também é possível detectar, nas fulminações reacionárias do Pamyat, a resposta histérica do “Zé Ninguém” – sem dúvida incluindo os elementos mais degenerados da classe trabalhadora – às mudanças que ele não entende e das quais ele está morrendo de medo. Esse medo e essa histeria encontram sua expressão política no desejo por um “pulso firme”, seja ele o de um Czar ou de um Stalin, que vá acabar com o caos e reintroduzir a ordem na sociedade. Tais ressentimentos são típicos de movimentos fascistas, que, em períodos de crise social, providenciam as tropas de choque da reação e que são os mais mortais dos inimigos da classe trabalhadora organizada. Esse é o momento para que os trabalhadores soviéticos se mobilizem para esmagar os pogromistas fascistas do Pamyat – antes que eles se tornem mais fortes.

  

O Surgimento de uma “Nova Esquerda” Soviética

  

Ainda está para ser dita a última palavra nesse fermento político que se espalha pela União Soviética. A recém-sacudida intelligentsia não é de forma alguma unânime na sua admiração pelo capitalismo. Uma minoria, representada pelos Clubes Socialistas (que se aglutinaram em 1988 na forma da “Frente Popular pela Perestroika”), continua comprometida com sua própria versão mal definida de marxismo. Mas, apesar de estar definitivamente na esquerda da corrente pró-perestroika (Boris Kagarlitsky, figura de liderança na “Frente Popular”, proferiu inúmeras críticas aos aspectos anti-operários da dependência no mecanismo de mercado), essa corrente está muito longe do internacionalismo proletário que inspirou a Revolução de Outubro. A maioria de seus membros, senão todos, parece inclinada a idealizar uma democracia sem adjetivos. Os elementos mais sérios e pensativos dentre a intelligentsia de esquerda, que tira vantagem das inestimáveis oportunidades abertas pela glasnost para redescobrir o Bolchevismo em sua forma verdadeira, pode desempenhar um papel valioso em restabelecer uma tradição autenticamente Leninista entre o proletariado soviético. Mas, no momento, esses elementos de esquerda seguem sendo uma pequena minoria, quantitativamente insignificante na cena política mais ampla e programaticamente amorfa.

  

De longe, o fator mais significativo em determinar a forma dos eventos por vir é o gigantesco proletariado soviético, que até o momento permaneceu silencioso. A classe trabalhadora é a que mais tem a perder com a introdução da disciplina de mercado. Se as reformas econômicas de Gorbachev seguirem conforme planejado, muitos trabalhadores soviéticos serão forçados à oposição. Qual forma política essa oposição tomará, entretanto, não pode ser prevista com precisão alguma no momento.

  

As tradições do Outubro Bolchevique, que criaram o Estado soviético, há muito foram enterradas debaixo de uma montanha de imundice stalinsita. Na ausência de uma liderança conscientemente revolucionária, o proletariado russo corre risco de ser manipulado pelas diversas frações burocráticas. O pior cenário é aquele da Polônia, onde os ressentimentos legítimos da classe trabalhadora contra o desgoverno stalinista foram aproveitadas em prol da reação clerical. Felizmente, não há força comparável à Igreja Católica Polonesa hoje na Rússia. Mas nenhuma das forças políticas que atualmente tomam o campo, desde os gorbachevistas até os neo-brezhnevistas no interior da burocracia, se apoiam em um programa minimamente ligado aos interesses históricos da classe trabalhadora.

  

“Socialismo em um só país”: Um Dogma Anti-Socialista

  

Para os ideólogos burgueses, para a maioria dos dissidentes soviéticos e do Leste Europeu, assim como para largas porções da esquerda ocidental, a orientação pró-mercado de Gorbachev comprovaria a falência do socialismo. Na realidade, a presente crise do bloco soviético confirma os avisos proferidos pro Leon Trotski e a Oposição de Esquerda sessenta anos atrás, de que o programa stalinista de “socialismo em um só país” é um dogma reacionário e intrinsecamente anti-socialista.

  

A recusa trotskista em aceitar igualar socialismo e stalinismo é objeto de chacota por parte de reacionários, pragmatistas e “marxistas” renegados de todo o tipo. Para eles, qualquer distinção entre os dois significa ou um moralismo sem salvação ou um apego desesperado a algo fora de moda, por questão de honra. O termo “socialismo realmente existente”, popularizado pelo “marxista” dissidente da Alemanha Oriental Rudolf Bahro, ao mesmo tempo reconhece e recusa a critica trotskista. Você pode chamar o socialismo de qualquer coisa, sugere Bahro, mas o único socialismo de que valeria a pena falar é aquele representado pela realidade das sociedades cujos governantes adotaram tal nomenclatura.

  

Em um caminho semelhante, o maior defensor do “socialismo de mercado” no mundo anglófono, Alec Nove, parte da inadequação do planejamento stalinista para concluir que o planejamento econômico em geral nunca poderá funcionar. “seria tolice”, escreve Nove em uma polêmica com Ernest Mandel, “ignorar a experiência soviética por conta de uma decisão prévia em em classificá-la como ‘não socialista’” (New Left Review, janeiro-fevereiro de 1987).

  

A recusa por parte dos marxistas genuínos em igualar o socialismo com as sociedades burocraticamente dominadas da União Soviética, do Leste Europeu ou da China, não é um reflexo dogmático ou um subterfúgio retórico. Ela deriva da nossa convicção de que o socialismo tal qual formulado por Marx – uma associação democraticamente planejada de produtores – não é apenas desejável, como também necessária e objetivamente possível em uma escala mundial. Stalin buscou legitimar o domínio da casta burocrática que ele levou ao poder, através da apropriação da nomenclatura socialista; legiões de ideólogos burgueses e seus seguidores no campo da “esquerda” agora apontam a crise do stalinismo como uma prova do declínio socialista. Tanto estes quanto aqueles, por aceitarem a igualação entre stalinismo e socialismo, explicitamente ou implicitamente negam que uma economia planejada, governada pela vontade consciente dos produtores coletivos, seja possível ou viável de se buscar. Ao reservarmos o nome de socialista a tal sociedade, nós afirmamos nossa filiação a 150 anos de luta revolucionária da classe trabalhadora para concretizá-la.

  

Uma sociedade socialista genuína só pode ser consolida de com base nos pré-requisitos materiais necessários. Seus cidadãos precisam ter tanto tempo quanto capacidade de participar plenamente na tomada de grandes decisões sociais. Isso implica uma crescente liberdade em relação à insegurança econômica, da labuta e da baixa especialização, que inibem o homem e a mulher dos dias de hoje de tomar algo além de um interesse passageiro pelos assuntos comuns à sociedade. Para que uma situação dessas seja permanente, isto é, irreversível, a sociedade precisa ter atingido um nível de abundância suficiente para assegurar que as necessidades básicas da vida (e muito daquilo que é hoje considerado luxo) estejam livremente disponíveis, e esta é a precondição, e não o objetivo, do esforço individual. De acordo com Marx, as forças produtivas nas quais o socialismo será baseado já se tornaram realidade pelo próprio desenvolvimento capitalista.

  

Em todas as sociedades históricas passadas, o sobreproduto social disponível era suficiente apenas para permitir que uma minoria desenvolvesse suas potencialidades, às expensas de uma maioria explorada, enquanto que estas eram condenadas a uma existência subumana. A emergência e o triunfo do capitalismo criaram, pela primeira vez na história, as condições objetivas para que a humanidade transcenda as divisões de classe. “A burguesia, durante seu domínio de menos de 100 anos”, escreveram Marx e Engels em 1848, “criou forças de produção mais maciças e colossais do que todas as gerações passadas juntas.” (Manifesto Comunista). Isso é ainda mais verdadeiro hoje em dia do que há 140 anos atrás.

  

A contradição mais fundamental do capitalismo é que a riqueza inigualável que ele criou não é serva da humanidade, mas sim sua mestra. Ela confronta a sociedade na forma do capital, uma força cega e inconsciente que tiraniza as vidas dos indivíduos com todas as arbitrariedades de uma força da natureza, “frustrando [suas] expectativas, levando à nulidade [seus] planos” (A Ideologia Alemã). E, tal como a dominação das classes dominantes anteriores estava baseada em um monopólio dos meios de produção oferecidos pela natureza (principalmente a terra), também a dominação da burguesia moderna é enraizada em sua propriedade das forças produtivas geradas pelos homens, na forma do capital. Apenas quando essas forças produtivas forem removidas das mão privadas e submetidas ao controle coletivo da sociedade, é que a divisão dos seres humanos entre as classes sociais antagônicas poderá ser transcendida e a riqueza que a classe trabalhadora produz será feita serva dos objetivos conscientes da humanidade.

  

O Socialismo deles e o Nosso

  

Trotski escreveu que, por todas as suas conquistas, o capitalismo “deixa intocado o jogo das forças cegas nas relações sociais dos homens. Foi contra essa esfera mais profunda da inconsciência que a revolução de Outubro foi a primeira a levantar o punho” (História da Revolução Russa, tomo 3). Mas, se a revolução de 1917 constituiu o primeiro passo da humanidade no caminho do socialismo, nem Lenin, nem Trotski, nem nenhum dos bolcheviques originais imaginaram que a construção socialista poderia ser finalizada dentro dos limites de uma Rússia atrasada, empobrecida e devastada pela guerra. Conforme o sistema capitalista, centrado na Europa e na América, possui extensão global, o socialismo só pode triunfar definitivamente na forma de uma nova ordem global, com as mais avançadas forças produtivas do mundo à sua disposição. Os bolcheviques viam a Revolução de Outubro como a batalha inicial na guerra internacional de classes, cujo objetivo último era a conquista pelo proletariado do coração super-desenvolvido do capitalismo, no Ocidente.

  

Nada poderia ter sido mais abominável para os fundadores do Estado soviético do que a doutrina do “socialismo em um só país”', proposta pela primeira vez por Joseph Stalin em 1924. Essa doutrina foi o programa de um novo estrato burocrático que surgiu devido ao isolamento da revolução na década seguinte a 1917. A burocracia stalinista abandonou a luta pela revolução mundial, a fim de consolidar seus privilégios em casa. Isso, por sua vez, tornava necessária a conciliação com os governantes capitalistas no exterior. Para este fim, o Kremlin usou seu prestígio no movimento internacional dos trabalhadores para inviabilizar e trair os trabalhadores estrangeiros quando situações revolucionárias surgiam. Assim, a burocracia soviética, originalmente o fruto do isolamento da revolução, tornou-se um fator ativo em prolongá-lo. A ideia de que a Rússia poderia construir uma sociedade socialista por si própria foi a arma ideológica com que a burocracia atacou as tradições internacionalistas da Revolução de Outubro. Julgamentos de fachada, prisões e fuzilamentos eram as armas materiais com que aniquilaram os restantes membros do Estado-maior de Lenin.

  

Na ausência de ajuda por parte dos trabalhadores do Ocidente, a burocracia stalinista só poderia construir a sua base industrial através da coletivização forçada da agricultura e da imposição de um regime draconiano sobre os trabalhadores. Devido ao fato de que a Revolução Russa havia concentrado o poder econômico nas mãos do Estado, a burocracia conseguiu, ainda que por métodos brutalmente coercitivos, levar a Rússia para o mundo moderno. Mas a promessa de uma sociedade socialista que iria igualar e superar o capitalismo no poder produtivo continua inconclusa. Uma economia de comando cujos comandos não são mais apoiados pela força, uma classe trabalhadora sem a disciplina do mercado capitalista, nem a segurança material que desfrutaria em uma comunidade verdadeiramente socialista – este é o limbo histórico a que levaram sessenta e cinco anos de mando stalinista. Este impasse atesta não o fracasso do socialismo, mas a falência do “socialismo em um só país”. Trotski considerou que a perspectiva de construção do socialismo em um único país atrasado era uma fantasia autárquica que estaria fadada ao fracasso. Ele não era, ao mesmo tempo, ansioso por ver suas previsões confirmadas por uma restauração do capitalismo na União Soviética. Os elementos de planejamento econômico presentes na economia soviética, apesar de distorcidos, são os frutos duradouros da primeira tentativa na história em substituir a anarquia econômica e social do capitalismo pelo controle humano consciente. Abolir o planejamento em favor do mercado seria um passo para trás. No entanto, é precisamente neste sentido que os atuais governantes do Kremlin estão indo.

  

A defesa do planejamento econômico não pode ser confiada aos Ligachevs e outros apparatchiks conservadores que se agarram às velhas maneiras, por medo de perder as suas benesses. A democracia operária, com base em soviets eleitos democraticamente, é a única força que pode varrer os Gorbachevs, o Ligachevs e todos os outros mandantes burocráticos e dar vida nova à economia planificada. O internacionalismo proletário, a bandeira sob a qual o Estado soviético nasceu, é o único programa político que permitirá ao planejamento florescer, no contexto de um mundo socialista economicamente integrado. Este é o nosso programa – e o veículo para a sua realização só pode ser uma Quarta Internacional refundada.

  

Por fim, a todos aqueles burocratas reformistas, dissidentes anti-stalinistas e “pós-marxistas”, que afirmam que o socialismo está morto e que o mercado é a resposta, basta lançarmos uma única pergunta simples: qual futuro você enxerga para o mundo para além do capitalismo? Tal pergunta geralmente vai provocar uma resposta evasiva. Quando todos os rodeios são desfeitos, fica evidente que poucos desses especialistas têm qualquer esperança, e muito menos um programa, para ir além do capitalismo. Sua sabedoria, em última análise equivale a pouco mais do que a afirmação de que o mercado, com sua espontaneidade e seus cegos antagonismos de classe, estará sempre conosco. Já ouvimos isso antes. Se o marxismo que defendemos não é algo novo, a idéia de que o mercado surge da própria natureza humana é muito mais antiga; tão antiga, de fato, como a burguesia, cuja supremacia foi invocada para justificar. Duzentos anos atrás, quando a burguesia estava em ascensão, essas idéias podem ter sido convincentes. Mas na era atual de decadência capitalista, depois de inúmeras crises econômicas, duas guerras mundiais e do pesadelo do fascismo, esses pronunciamentos só podem ser fruto de desespero na própria possibilidade de progresso. Apesar do contínuo aumento dessa postura reacionária, o único futuro para a humanidade se encontra na via ao socialismo, primeiramente traçada por Marx e Engels, e aberta pela Revolução de Outubro de 1917.