As “Greves” Policiais, os Bombeiros e a Esquerda
O Vermelho Deles e o Nosso
Por Rodolfo Kaleb
Agosto de 2011
No início de junho as recentes reivindicações dos Bombeiros Militares do estado do Rio de Janeiro chegaram a um ápice quando o Quartel Central da corporação foi ocupado após uma passeata no centro da capital. Esse foi o ponto de maior tensão num processo que se estendia desde abril, incluindo muitas passeatas e aquartelamentos (ato de permanecer nos quartéis nos fins de semana) realizados pelos bombeiros na busca pelos seus interesses. Em grande parte dessas ações, os bombeiros receberam apoio de membros da Polícia Militar do Rio de Janeiro, inclusive fazendo parte das passeatas. Na ocupação do Quartel Central, entretanto, a polícia manteve uma posição mais “moderada”, e tentou retirar os bombeiros do Quartel. Diante dos fracassos na negociação, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar reprimiu violentamente os bombeiros e prendeu 439 deles. Essa não foi a primeira situação em que se projetou uma repressão aos bombeiros por parte da polícia – em abril as passeatas já vinham sendo acompanhadas pelo Batalhão de Choque da PM, armado com gás lacrimogêneo, armas de efeito moral e cassetetes (que geralmente são usados para dispersar mobilizações operárias, populares e estudantis).
A cidade foi impactada pela repressão aos bombeiros. Do dia para a noite as fitas, adesivos, cartazes e faixas vermelhos prestavam apoio e solidariedade aos bombeiros. Sem dúvida grande parte da população apoiou a luta da corporação. Infelizmente, essa não foi uma expressão de consciência de classe por parte dos trabalhadores (como muitos na esquerda pretenderam), mas um reflexo do seu estado de nível de consciência recuado (e do oportunismo gangrenoso na esquerda brasileira). Os bombeiros são parte da Polícia Militar do Rio de Janeiro e como tal são utilizados (ainda que com menor frequência) em tarefas de repressão da classe trabalhadora e outros setores populares. Essa não é uma situação atemporal no Brasil e nem comum a todos os países, mas a atual subordinação dos bombeiros militares (armados e treinados) à polícia os caracteriza como parte dos “corpos profissionais de homens armados” sob controle da burguesia brasileira e os torna aptos como os inimigos, e não os aliados, dos trabalhadores em sua luta pelo socialismo.
A natureza complexa dos Bombeiros Militares
A paralisação e as mobilizações dos bombeiros militares abriram uma situação relativamente nova para a esquerda. Embora muitos tenham suas posições sobre apoiar ou não greves policiais definidas há muito tempo, a condição dos bombeiros não é exatamente a mesma do restante da polícia, o que sem dúvida gerou confusão entre grupos que normalmente se opõem às “greves” policiais. É necessário reconhecer, antes de tudo, que a condição dos bombeiros militares é complexa, uma vez que eles não são, por essência, profissionais de repressão. A Liga Comunista (uma pequena organização centrada em São Paulo) foi uma das que tentou simplificar a realidade ao extremo para facilitar uma resposta política, igualando os bombeiros à polícia em todos os países, apagando qualquer diferença entre eles:
“Somos pela destruição dos bombeiros porque são uma polícia burguesa, por serem, repetindo mais uma vez os ensinamentos do velho Engels, um destacamento especial de homens armados do Estado capitalista, não simplesmente por serem militarizados. (...) Por sua vez, os bombeiros são militarizados no Brasil e não militarizados nos EUA, Japão e Austrália, e nem por isto deixam de ser uma força coadjuvante da repressão policial nesses países”
Blog da Liga Comunista, 20 de junho
Diferente do que propõe a Liga Comunista, os bombeiros não são por natureza uma “força de repressão coadjuvante” ou uma “polícia burguesa igual a qualquer outra”. Na maioria das democracias burguesas, como é o caso nos Estados Unidos, eles cumprem apenas tarefas de resgate, manutenção, prevenção de acidentes, etc. Nos Estados Unidos e na maioria dos países dos quais temos conhecimento, os bombeiros cumprem um papel necessário e seus interesses podem ser considerados os mesmos dos proletários. Sem dúvida alguma, os bombeiros brasileiros também cumprem tarefas socialmente úteis. Entretanto, o fato de estarem subordinados à Polícia Militar e ao Exército, e de amplos setores receberem armas e treinamento de combate, faz com que eles sejam elementos aptos a reprimir a classe operária, e que se identificam conscientemente e os seus interesses com os da polícia.
A condição de policiais militares só foi incorporada aos bombeiros no Brasil após a Segunda Guerra. Durante um breve período, na década de 1930, os corpos de bombeiros foram desmilitarizados, quando o governo bonapartista de Getúlio Vargas quis diminuir o poderio militar dos estados. A sua condição de corpos armados subordinados à polícia foi acentuada durante o regime militar (1964-85), quando eles foram completamente integrados à hierarquia das polícias a nível nacional [1]. Isso se deveu a uma necessidade do Estado brasileiro por mais forças de repressão. Foi nesse período que os bombeiros foram mais utilizados em ações repressivas. Uma das situações mais comentadas pela esquerda foi o atentado a bomba no Riocentro em primeiro de maio de 1981. Na época, um setor militar planejou um atentado à bomba contra um show de comemoração do dia do trabalhador, que por sorte foi frustrado e acabou matando um dos seus executores. Nesse momento, muitos bombeiros eram parte do GOESP (Grupo de Operações Especiais), ao qual o atentado foi atribuído, que perpetrava ações qualificadas de investigação e repressão contra a esquerda e o movimento dos trabalhadores. Mesmo após o fim do regime militar, os bombeiros foram mantidos na estrutura policial e mantiveram todos os treinamentos que qualificam grande parte deles para a repressão, o que os deixa preparados para serem utilizados como policiais sempre que o Estado burguês sentir necessário.
O nível relativamente baixo de luta de classes faz com que os bombeiros sejam utilizados com menor frequência em atividades oficiais de repressão. Mas apenas porque isso não tem sido necessário. Não há dúvida de que, em sua condição atual, diante de um levante na mobilização dos trabalhadores, os bombeiros podem e serão utilizados para atacar o movimento dos proletários. Talvez a prova mais cabal disso seja o fato de que eles têm reprimido violentamente a população atuando nas milícias que dominam vários ramos comerciais nas periferias do Rio de Janeiro, explorando e oprimindo a população pobre. De acordo com o próprio Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, 25% dos milicianos são membros do corpo de bombeiros [2].
Uma das organizações que diz ser contra as greves de policias, e que mesmo assim apoiou o motim dos bombeiros, foi o Coletivo Lenin, do Rio de Janeiro. Esse grupo, que antes era uma tentativa honesta, ainda que com falhas, de construir um partido revolucionário [3], manteve até agora a sua posição traiçoeira mesmo após o panfleto que tentou distribuir no acampamento dos bombeiros ter sido proibido pela liderança do “movimento” porque fazia críticas à polícia. Apesar de já ter ficado evidente para a maioria dos militantes honestos da esquerda que os bombeiros são parte da polícia, o Coletivo Lenin insiste que:
“Mas acreditamos que a luta dos Bombeiros deve ir além da demanda por um piso salarial decente. Diferente da polícia e das Forças Armadas, os Bombeiros não cumprem nenhum papel repressivo na sociedade, pelo contrário, o papel deles sim é ajudar e socorrer.”
Blog do Coletivo Lenin, 11 de junho
Nenhuma justificativa de confusão honesta explica porque o Coletivo Lenin mantém a sua posição sem nenhum balanço público desse erro. Agindo assim, o grupo apoia um aumento salarial para profissionais treinados para repressão, coisa que era terminantemente contra até então. Talvez pior, diz para a vanguarda dos trabalhadores que o papel dos bombeiros é simplesmente “ajudar e socorrer”, despreparando-os para futuras situações radicalizadas da luta de classes, em que os bombeiros serão instrumentos de repressão utilizados com frequência muito maior do que hoje. A explicação para essa posição não é uma falta de informação, mas simplesmente uma adaptação do Coletivo ao nível atual da luta de classes, um pessimismo com relação às possibilidades de a classe operária e se radicalizar.
Sem dúvida seria vantajoso para os trabalhadores se os bombeiros deixassem de ter treinamento de repressão, armas e fossem desvinculados da polícia, já que assim suas características de repressão seriam destruídas. No entanto, esse era o conteúdo oposto ao da reivindicação dos Bombeiros, que o Coletivo Lenin e muitos outros na esquerda apoiaram. Os bombeiros no Rio de Janeiros são parte das mesmas organizações “sindicais” que os policiais e uma a uma, as suas reivindicações propunham aproximá-los do aparato policial, e não afastá-los.
A principal reivindicação dos bombeiros era um aumento salarial e “melhores condições de trabalho”, como o vale transporte. Essas reivindicações, por si sós, tornam a profissão de bombeiro militar muito mais atraente. Em outras palavras, fazem pressão para que os proletários se sintam tentados a se tornar parte do aparato de repressão burguês. “Melhores condições de trabalho” para os policiais só pode significar melhores armas, carros e munições a serem usados contra os trabalhadores e a população pobre, como nós discutiremos melhor mais a frente.
Outra reivindicação dos bombeiros era serem transferidos para a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. Os bombeiros haviam recentemente sido alocados na Secretaria de Saúde, uma posição afastada dos demais policiais e que eles claramente repudiavam. Uma nota no blog “SOS Bombeiros” reclama dessa situação de maneira visivelmente reacionária:
“Todos os Bombeiros Militares e certos setores da sociedade civil sabem o desastre que foi e é a inclusão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Saúde. Contrariando o artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nossa Carta Magna, o CBMERJ [Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro] está subordinado à Secretaria de Saúde e Defesa Civil, e não a Secretaria de Segurança Pública ou de Defesa Civil. Pasmem! Estamos inconstitucionalmente recebendo ordens de um secretário paisano, médico cirurgião ortopédico, que manda no Comandante Geral.”
Blog SOS Bombeiros, 31 de maio
Depois de reclamarem por “receberem ordens” de um civil, os bombeiros militares conseguiram parte do que queriam. Após a repressão no Quartel Central no início de junho, o Governador Sergio “Assassino” Cabral já criou uma Secretaria de Defesa Civil que é composta unicamente pelo corpo de bombeiros. E o Secretário é o Comandante Geral da corporação. Essa medida, que cumpre uma das exigências dos bombeiros, torna mais fácil a sua utilização em atividades de repressão contra os trabalhadores, já que passam a “receber ordens” diretamente do Comandante.
Outra reivindicação dos bombeiros é a aprovação da PEC 300, um projeto de emenda à Constituição para aumentar o piso salarial dos policiais militares (e também dos bombeiros militares) em todo o Brasil. O movimento dos bombeiros está abertamente convocando uma marcha para Brasília para lutar por essa medida. Somente as organizações que tomam a “melhoria das condições” dos policiais como algo vantajoso para os trabalhadores teriam interesse em apoiar o motim dos bombeiros. Diante de um confronto como esse, em que todas as reivindicações dos bombeiros são negativas para os trabalhadores, a única posição revolucionária é de nenhum apoio a qualquer dos lados, e de sair em defesa dos interesses da classe proletária.Nenhuma confiança na polícia ou nos bombeiros! Pela destruição de todos os aparatos de repressão da burguesia! Nenhum apoio ao motim de 3 de junho! Qualquer outra posição é uma traição.
Os revolucionários deveriam dar apoio a ações dos bombeiros somente se a sua manifestação refletisse um conteúdo representando setores que não são treinados para reprimir, em oposição à polícia e em repúdio às atividades de repressão para as quais muitos bombeiros são treinados. Levantando a bandeira de oposição às ações repressivas, os bombeiros estariam, momentaneamente, defendendo algo que também é interesse dos trabalhadores. Mas isso não mudaria nossa oposição aos aparatos de repressão. Aqueles que escolhem permanecer membros das ferramentas de combate da burguesia são inimigos da classe trabalhadora. A única solução definitiva é a destruição dos órgãos de repressão capitalistas. Somente os trabalhadores podem fazer isso, organizando a sua própria segurança, de forma independente dos patrões e contra estes. Pela autodefesa dos trabalhadores e oprimidos! Destacamentos operários contra os policiais da burguesia!
A esquerda e as “greves” policiais
O mais entusiasmado de todos com o levante dos bombeiros militares foi sem dúvida o PSTU, que adotou um adesivo com o lema “Somos todos bombeiros”. Ignorando o fato de que as reivindicações dos bombeiros fortaleciam os aparatos repressivos, assim como as greves policiais por “melhores salários e condições de trabalho”, o PSTU deu “total apoio” à luta dos bombeiros:
“O PSTU vem a público manifestar total apoio à luta dos trabalhadores do corpo de bombeiros, que durante meses vem exigindo do governador Sergio Cabral que sente para negociar suas reivindicações por melhores condições de trabalho, por um aumento decente dos salários, pelo pagamento do vale transporte, e pelo fim das gratificações.”
Somos Todos Bombeiros, site do PSTU, 4 de junho
Provavelmente a posição do PSTU não seria muito diferente se aqueles que lutassem por “melhores condições de trabalho” fossem os policiais que são usados, não apenas em conjunturas específicas, mas diariamente, na repressão dos movimentos sociais e da esquerda. Numa declaração de seu dirigente sindical Zé Maria, o PSTU explicou que:
“Essa luta [dos bombeiros no Rio de Janeiro], por si só, é na verdade a ponta de um verdadeiro iceberg, do descontentamento dos bombeiros e policiais civis e militares de todo o País, que lutam pela aprovação da PEC 300, que estabeleceria um piso salarial digno para o setor.”
Dilma, Palocci e a volta das mobilizações sociais, site do PSTU, 17 de junho
Curiosamente, a PEC 300 une não apenas os policiais militares, civis e bombeiros, como também todos os partidos da direita reacionária brasileira. O DEM e o PSDB têm estado na ponta de lança do projeto e agora recebem o apoio “inesperado” de um dos partidos da “extrema esquerda” para fortalecer os carrascos da classe trabalhadora. É especialmente deseducativo para a vanguarda da classe trabalhadora que um partido que reivindica o legado do trotskismo e com considerável influência na juventude tenha essa postura plenamente adaptada ao sistema capitalista e ao Estado burguês. Por isso é nosso papel, mesmo com nosso pequeno alcance, desmistificar esta posição adaptada ao senso comum de que “policial também é trabalhador” e quebrar os argumentos pseudo-ortodoxos que o PSTU coloca.
Numa polêmica que chamou a atenção da maior parte da esquerda, o PSTU (através de Eduardo Almeida Neto, seu principal dirigente político) acusa a Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI), de criar “manobras” para, corretamente, não apoiar a luta dos bombeiros:
“A primeira é que, como os policiais não são trabalhadores, é errado apoiar suas greves. Evidentemente os policiais não são partes do proletariado, e trabalham em uma instituição repressora do Estado burguês, uma superestrutura a serviço da classe dominante. Entretanto, essa é só uma parte da realidade. A outra parte é que, por serem recrutados no proletariado, os policiais também vendem sua força de trabalho e sofrem com a péssima qualidade de vida como qualquer outro trabalhador, pois recebem baixos salários, pegam ônibus e metrôs lotados, moram nas periferias.”
Polêmica: por que é correto apoiar a luta dos bombeiros, site do PSTU, 14 de junho
Antes de tudo, o próprio PSTU disse inúmeras vezes ao longo de muitos anos que os policiais eram trabalhadores. Ele aceita sindicatos policiais na central sindical que dirige (a CSP-Conlutas) e sempre levanta, em protestos, a palavra de ordem dirigida aos policiais “Você aí fardado, também é explorado”. Por exemplo, num texto de 2007, o PSTU diz com todas as letras:
“Esta é realidade de todas as categorias (policiais, professores/as, trabalhadores/as da saúde, da universidade, do transporte, operários/as, etc.) que formam uma única classe. O nosso desafio está em nos unirmos, nossa luta é uma só. Por isto, damos todo o apoio aos/às trabalhadores/as da segurança pública que se encontram no estado de Santa Catarina paralisados/as por melhores condições de trabalho (...)”
Todo apoio aos trabalhadores da segurança pública de Santa Catarina, site do PSTU, 18 de maio de 2007
O primeiro trecho de Eduardo Almeida é interessante porque ele nega que os policiais sejam trabalhadores numa tentativa de se manter na ortodoxia formal (renegando o próprio passado das formulações do PSTU), apenas para “aparecer bem” na polêmica. No entanto, logo Eduardo Almeida conclui que, apesar de não serem trabalhadores, os policiais são praticamente a mesma coisa: são recrutados do proletariado, pegam metrô lotado, etc. De fato, para Eduardo Almeida, teríamos que olhar num microscópio para achar uma diferença entre um metalúrgico, professor ou terceirizado e um policial. Para Trotsky, a questão era bem diferente:
“O fato de que os agentes de polícia tenham sido recrutados em grande parte entre os operários social-democratas não quer dizer absolutamente nada. Aqui também a existência determina a consciência. O operário que se torna um policial a serviço do Estado capitalista é um policial burguês, não um operário”.
A Revolução Alemã e a Burocracia Stalinista, Leon Trotsky, 1932, citado na resposta da LER-QI
Nenhum outro “trabalhador”, a não ser os policiais (inclusive, nesse caso, os bombeiros também) podem ser usados para reprimir uma greve, uma passeata ou uma ocupação de fábrica. Nenhuma outra “categoria” é tão condicionada material e ideologicamente para a atividade de obedecer às ordens de atirar, espancar e bater em trabalhadores, pobres e negros.
Não é preciso lembrar as lições de séculos da classe operária, aprendidas pelos verdadeiros revolucionários: muitos militantes do PSTU sofrem repressão da polícia frequentemente. No entanto, mesmo com a resposta bem diante do seu nariz, os líderes do PSTU surfam na onda da popularidade das greves policiais, ao invés de aproveitar estas oportunidades para lembrar aos trabalhadores (inclusive os mais combativos, que são presos, recebem golpes e gás de pimenta) que não podem contar com a polícia para nada de positivo.
O PSTU costuma dizer que, apesar de a polícia ser repressora, os movimentos da base dos policiais são progressivos, pois colocam os policiais “tipo trabalhador” contra os seus superiores. Essa é uma concepção absolutamente irracional, que imagina que uma luta de alguém que ganha menos contra alguém que ganha mais é sempre positiva, em qualquer situação. Será que Eduardo Almeida e os demais líderes do PSTU já pensaram qual é o resultado de uma luta vitoriosa dos policiais por “melhores salários” ou “melhores condições de serviço”? É claro que já, e há muito tempo, mas preferem continuar reproduzindo sua posição para se manterem adaptados ao que pensa a maior parte da população (e a maior parte dos trabalhadores, por sinal): que a polícia é igual a eles. Acontece que, mantendo o atual nível de consciência dos trabalhadores, nenhuma revolução socialista será possível, com a possível exceção de uma “revolução de fevereiro” [4] que nada mude na condição essencial dos explorados e oprimidos.
Se os policiais recebem mais verbas públicas, para melhorar suas “condições de trabalho” isso significa mais dinheiro para os mecanismos de repressão (carros, armas, munição, bombas, serviço de espionagem e inteligência). Salários mais altos para os policiais (como proposto pela PEC 300) significa que mais e mais proletários se sentirão pressionados a se tornarem elementos de repressão da burguesia, e também, logicamente, o aumento de fardados para reprimir os trabalhadores, oprimidos e a esquerda (inclusive o próprio PSTU)! Eduardo Almeida e os outros líderes de PSTU não devem conseguir dormir tranquilamente a noite ao pensarem que a sua política pode, e irá, se os policiais forem bem sucedidos, resultar em mais repressão ou até mesmo prisões de militantes dentro do seu próprio partido (como aconteceu na visita de Obama no Rio, no final de março).
Outro argumento que os dirigentes do PSTU sempre levantam quando questionados é que as lutas dos policiais acontecem junto às dos “demais trabalhadores públicos”. Essa é uma situação real, embora não tão comum como o PSTU pressupõe. Isso porque a maioria dos cortes no setor público acontece sempre nos setores que são necessários à população, como saúde e educação, enquanto as áreas fundamentais para a burguesia, como a de segurança, justiça ou o parlamento, dificilmente sofrem cortes. Mas e quando os policiais parecem estar lutando contra os mesmos ataques que os trabalhadores? Mesmo nessas situações, o papel dos revolucionários deve ser de buscar separar os trabalhadores dos seus carrascos. Devemos dizer “Eles estão aqui hoje para nos reprimir melhor amanhã!” Diferente dos setores públicos que são úteis para os trabalhadores, uma situação melhor para os policiais significa uma situação mais difícil para os trabalhadores na luta por sua emancipação. O mesmo vale para os policiais que se organizam em “sindicatos” para lutar por melhores condições. Os revolucionários devem fazer ouvir a palavra de ordem de Policiais para fora das centrais sindicais! Nenhum reconhecimento aos inimigos organizados da classe trabalhadora.
É preciso notar que essas ilusões na polícia estão presentes mesmo naqueles grupos que se reivindicam os mais ortodoxos. Um desses casos é o Movimento Negação da Negação (MNN), centrado em São Paulo, e que busca ser parte do Comitê Internacional liderado por David North. Uma notícia publicada no site do MNN em 12 junho compara explicitamente os bombeiros e policiais com “outras categorias” de trabalhadores.
“A revolta dos bombeiros, que culminou na ocupação do quartel da corporação, ganhou o apoio de uma multidão de cerca de 30 mil pessoas hoje na orla de Copacana, no Rio de Janeiro. Além de, no meio da última semana ter tido manifestações de apoio de outros estados e outras categorias. Na quarta-feira, por exemplo, os policiais militares do Rio também aderiram ao movimento. O movimento recebeu manifestações de apoio desde sindicatos até deputados.”
30 mil nas ruas protestam pelos bombeiros do Rio, site do MNN, 12 de junho
O Comitê Internacional faz inúmeras críticas à corrente histórica do PSTU, fundada por Nahuel Moreno (e por isso apelidada de “morenista”). No entanto, o grupo de David North acaba, ao menos no seu apoio às “greves” e “lutas” dos policiais, trilhando o mesmo caminho que os seguidores de Nahuel Moreno, e um caminho diferente daquele de Trotsky.
Talvez alguns membros do MNN (que traduziram grade parte da seção em português do site do Comitê Internacional) ignorem o fato que o apoio a esses tipos de movimentos policiais de conteúdo reacionário é uma tradição da organização americana do Comitê Internacional, a Workers League (Liga dos Trabalhadores), precursora do atual SEP (Partido da Igualdade Socialista) norte-americano. Em 1971, a Workers League deu apoio a uma enorme “greve” policial em Nova Iorque, considerando que os policiais seriam aliados da luta dos trabalhadores contra a prefeitura da cidade [5].
Mais do que nunca é essencial que os militantes honestos (dentro ou fora destas organizações) encarem de frente a verdadeira natureza da polícia, que os seus próprios dirigentes parecem ignorar, confiando que a luta dos policiais pode se unir a dos trabalhadores numa perspectiva socialista. Somente com uma vanguarda que desmascare brutalmente a polícia diante das massas é possível que os trabalhadores criem consciência dos seus interesses de classe e se revoltem contra a ordem e a ideologia da burguesia.
As “manobras” do PSTU e a proposta incoerente da LER-QI
Na já citada polêmica entre o PSTU e a LER-QI, é impossível não perceber que a LER-QI, ao menos na maior parte dos argumentos colocados, levou a melhor. Ela respondeu à maioria das formulações pseudo-ortodoxos do PSTU e mostrou corretamente que os aprendizes de Nahuel Moreno, como Eduardo Almeida, abandonam qualquer tipo de estratégia revolucionária para seguir conforme a música dos bombeiros e dos policiais. É sintomático de organizações centristas, como o PSTU, tentar manter a pose revolucionária enquanto a natureza de sua posição é absolutamente reformista, adaptada aos limites do capitalismo. No entanto, o PSTU tentou fazer passar uma série de “argumentos” falaciosos, tentando mostrar que a política da Terceira Internaconal Comunista e do trotskismo com relação ao aparato repressivo burguês era semelhante à sua própria. Esses argumentos são os mais nocivos e deseducativos para a vanguarda.
“O partido bolchevique sempre defendeu uma estratégia de luta pelo poder que incluía uma faceta militar que começava com o objetivo de dividir as forças armadas burguesas antes da insurreição. Essa tarefa preparatória é fundamental para que no momento da crise revolucionária a vitória militar seja possível.”
“Nas instruções da III existiam propostas concretas de como desenvolver esse tipo de trabalho que incluíam ‘Reivindicações a serem levadas no domínio dos direitos e condições materiais dos soldados: 1) Elevação dos soldos; 2) Melhoria da alimentação; 3)Comissões de orçamento do pessoal; 4)Abolição das penas disciplinares... ’ (O trabalho militar revolucionário sobre as forças armadas da burguesia, IOSSIF S. UNSCHLICHT).”
Não há a menor dúvida de que seja necessário dividir as forças armadas da burguesia. No entanto, nesse caso dividir significa desmobilizar, desarticular, com o objetivo de destruir tais forças. É esclarecedor perguntar: qual foi a política do PSTU para “dividir” as forças da burguesia no motim dos bombeiros e nas últimas greves policiais? Pelo contrário, a sua política tem sido de dar “total apoio” e de “unir” os trabalhadores e a polícia. O objetivo dos revolucionários deve ser de esfacelar as forças de repressão (inclusive ganhando setores das forças armadas, nos períodos de crise revolucionária, para lutar ao lado do proletariado) ao mesmo tempo em que as denuncia diante dos trabalhadores, não de “melhorar” a estrutura da polícia ou fazer dela equivalentes fardados dos trabalhadores.
O PSTU cita, inadvertidamente, um teórico da Terceira Internacional dizendo que é necessário levantar demandas pela melhoria das condições dos soldados. Em primeiro lugar, o documento a qual se refere o PSTU, do teórico militar Iossif Unszlicht, foi produzido pela Terceira Internacional já sob domínio stalinista, em 1928. Apesar disso, o texto contém uma série de aspectos corretos, que o PSTU ignora, ou melhor, esconde. As várias melhorias que o PSTU levanta estão alocadas como segundo ponto das reivindicações que, segundo Unszlicht, os revolucionários devem agitar nas forças armadas da burguesia. Elas podem ser úteis para desmobilizar os soldados recrutados por obrigação dependendo de outras demandas e, principalmente, do contexto. Ao ler o texto de Iossif, Eduardo Almeida parece ter “esquecido” o que diz o texto com respeito às tropas profissionais e voluntárias (como é o caso da polícia):
“Reivindicações a serem levantadas no domínio da organização das forças armadas: (1) Dissolução das forças armadas mercenárias, tropas de quadros e comandos profissionais; (2) Desarmamento e dissolução da polícia civil, da polícia militar e de outras tropas especiais de guerra da burguesia (...)”
Trabalho Militar Revolucionário entre as Forças Armadas da Burguesia, Unszlicht, 1928
Já que o texto de Iossif parece ao PSTU uma boa inspiração, então ele pelo menos deveria ser mais honesto na hora de explicar as suas lições, e não esconder as partes que estão em total desacordo ao que o partido tem defendido. Depois dessa “manobra”, levantam-se algumas outras acusações contra a LER-QI:
“O outro equívoco completo é atribuir às polícias militares uma composição social diferente das Forças Armadas. A LER esboça uma avaliação de que se pode dividir o Exército porque inclui soldados não profissionais, pelo serviço militar obrigatório. Isso é um erro grave.”
Nisso só podemos congratular a LER-QI por ter sanidade o suficiente para perceber que o exército (sobretudo em períodos de crise revolucionária ou guerra) é composto por jovens recrutados da classe trabalhadora e outros setores oprimidos, sem treinamento militar ou lavagem cerebral ideológica e que são recrutados por obrigação (e não por escolha, como a polícia) para dar o sangue em troca dos interesses mesquinhos da burguesia. Se o PSTU ignora essa diferença e acredita que, numa situação propícia, o trabalho dos revolucionários pode acontecer igualmente na polícia como no exército ou marinha, então vamos torcer para nunca chegar o dia em que o PSTU fará esse tipo de trabalho, pois as suas consequências serão absolutamente desastrosas. Em História da Revolução Russa, Trotsky escreveu:
“Enquanto isso, o desarmamento dos "faraós" [apelido dos policiais russos] se tornou uma palavra de ordem universal. A polícia é o inimigo cruel, implacável, odiado e odiante. Ganhá-los está fora de questão. (...) É diferente com os soldados: a multidão faz todo o esforço para evitar encontros hostis com eles; pelo contrário, procura meios de dispô-los a seu favor, convencer, atrair, fraternizar e se fundir com eles”
História da Revolução Russa, Capítulo 7, 1930
Nos momentos de crise revolucionária, destruir as forças armadas da burguesia inclui rachar o exército para lutar ao lado dos proletários. Sem isso, dificilmente uma revolução poderá obter sucesso. Nessas situações, junto às demandas de destruição das forças armadas é correto chamar os soldados a combater do mesmo lado dos esquadrões operários, mas ao mesmo tempo em que o exército e a polícia são combatidos e não “apoiados” pelos trabalhadores. Os revolucionários devem ter em mente que isso exige uma situação de crise revolucionária, que isso não irá acontecer sem que os trabalhadores tomem a dianteira e formem a suas forças organizadas. Rachar um setor da polícia, que opta pela sua função e que é composto em absoluto por repressores profissionais, é uma tarefa que dificilmente será bem sucedida, mesmo em situações assim. As armas da burguesia não são iguais – e os revolucionários não devem ser indiferentes a isso em suas táticas.
Em nenhum momento esse é o conteúdo da política do PSTU. O partido acha que, em qualquer conjuntura, pode (dando “total apoio”) “dividir” a polícia. Quem protagonizaria esse racha, para nossa surpresa, não seriam os operários, demonstrando sua força através dos seus destacamentos, mas ele partiria, aparentemente, das próprias forças da burguesia. É cômico que o PSTU acuse a LER-QI de ter uma estratégia “esponteneísta” (por não apoiar a luta dos bombeiros) quando em nenhum momento esse partido levantou a demanda das autodefesas ou destacamentos de trabalhadores.Isso é espontaneísmo: esperar que sem o papel ativo e protagonista dos trabalhadores, a polícia se divida.
Se muitos dos argumentos da resposta da LER-QI ao PSTU foram corretos, a postura da primeira também conteve uma proposta bastante incoerente. Num outro texto sobre os bombeiros, ao mesmo tempo em que apontava a posição errada do PSTU, a LER-QI escreveu que:
“O PSTU e a Conlutas devem tomar a dianteira para organizar a luta contra a exploração capitalista e a repressão estatal, o que exige não defender as instituições repressivas, mas combater pela dissolução de todos os órgãos de repressão, pois sua função essencial é defender a propriedade privada e eliminar a possibilidade de luta dos trabalhadores e das massas exploradas. Os militantes que se consideram combativos do PSOL devem dar um passo adiante para encarar essas tarefas, e isso exige romper com este partido que cada vez mais avança a passos largos para ser um partido da ordem.
Nenhum apoio ao repressor Sergio Cabral nem ao motim dos bombeiros, site da LER-QI, 5 de junho (ênfase nossa)
Por tudo que foi aqui demonstrado (e também pelo que a própria LER-QI argumentou), é no mínimo curioso que os representantes brasileiros da Fração Trotskista (organização internacional da LER-QI, liderada pelo PTS argentino) chamem o PSTU a liderar uma luta que vai no sentido oposto à própria política do partido. Talvez uma explicação das razões ocultas dessa determinação que a liderança da LER-QI tem para que o PSTU “tome a dianteira” fosse uma tentativa de ganhar os militantes honestos do PSTU contra a política da direção do mesmo partido. Mas isso não foi em momento algum colocado.
Os revolucionários não são indiferentes ao fato de que as organizações centristas (como o PSTU), e mesmo partidos reformistas, possuem contradições internas, muitas à esquerda, e que podem ser resolvidas ganhando largas frações de tais grupos para uma política revolucionária. Mas essa ruptura precisa se dar em algum momento e somente os revolucionários podem cumprir o papel de separar os militantes honestos que são atraídos inadvertidamente para organizações engessadas e aqueles que já estão conscientemente presos a políticas centristas ou ao aparato burocrático do partido. Esse trabalho sem dúvida alguma precisa ser realizado frente ao PSTU e pode ser consideravelmente importante nos primeiros passos da construção de um partido revolucionário, dado o peso e a sua pose aparentemente ortodoxa. Mas o PSTU em si, como partido que existe hoje, afasta os militantes honestos das concepções genuinamente revolucionárias, ao invés de aproximá-los delas. Estes militantes caem numa armadilha ao ver um partido que se diz trotskista e se veste de vermelho, mas cujas políticas são, por inúmeras vezes, descaradamente reformistas.
A liderança da LER-QI possui sérias ilusões no PSTU (e em sua direção) se compreende que esse partido pode ser influenciado por ela e simplesmente passar a cumprir um papel progressivo na luta pela construção da vanguarda comunista. Como em todas as épocas, os revolucionários devem saber separar os elementos mais avançados daqueles que simplesmente se adaptaram ao ritmo ou ao aparato conservador dos partidos centristas. Poderia-se argumentar que pode ser sectário chamar os membros do PSTU a romper com seu partido. Mas inegavelmente esse deve ser o objetivo dos trotskistas diante dos partidos centristas e é preciso explicar pacientemente, e em cada ocasião, o programa degenerado que domina esses grupos. Além do mais, a própria LER-QI chama, no trecho citado, os militantes combativos do PSOL a romperem, dizendo que, em seu caso, “é preciso dar um passo adiante”. Será que não é urgentemente necessário que os “militantes combativos” do PSTU também dêem “um passo adiante”?
Os revolucionários podem resumir em dois os seus ensinamentos. Eles confiam na capacidade da classe trabalhadora de derrubar o capitalismo e inaugurar uma nova etapa na história da humanidade (e, portanto, em sua capacidade de superar seu próprio atraso de consciência) e eles confiam a si próprios o papel de lutar ativamente para vencer a barreira da ideologia burguesa entre os trabalhadores, motivo pelo qual devem combater todos os “traidores da classe” na burocracia sindical governista, nos partidos reformistas e centristas do movimento operário. Numa definição brilhante sobre o revisionismo pablista, a Tendência Revolucionária (precursora da Liga Espartaquista dos EUA) afirmou:
“A ascensão do revisionismo pablista apontou para a raiz fundamental da crise do nosso movimento: o abandono de uma perspectiva revolucionária na classe trabalhadora. Sob a influência de uma relativa estabilização do capitalismo nos Estados industriais do Ocidente e de um sucesso parcial dos movimentos pequeno-burgueses ao derrubar o poder imperialista em alguns países periféricos, a tendência revisionista dentro do movimento trotskista desenvolveu uma orientação que se distanciava do proletariado e se dirigia às lideranças pequeno-burguesas.”
Rumo ao Renascimento da Quarta Internacional, junho de 1963
Da mesma forma, os revolucionários hoje devem ter como sua audiência favorita a classe trabalhadora e os militantes honestos dentro e fora das organizações de esquerda que também tem essa perspectiva. Em nenhum momento devem se orientar para os aparatos de repressão da burguesia e nem para as lideranças conservadoras dos partidos pseudo-revolucionários que habitam a esquerda.
Notas
[1] Imediatamente após o fim do Estado Novo, através do Decreto de Lei 8660, de janeiro de 1946, os estados da federação receberam autonomia para organizar militarmente os bombeiros e de incorporá-los às suas forças policiais. Já na Ditadura Militar tal incorporação foi aprofundada através do Decreto Lei 667, de julho de 1969, cujo Artigo 26, Parágrafo Único, aplica aos bombeiros militares as mesmas disposições que aos policiais militares.
[2] Declaração feita por José Mariano Beltrame, Secretário Estadual de Segurança do Rio de Janeiro em Brasília em março de 2009, de acordo com o site G1.
[3] Para saber mais, leia nossa carta de ruptura O Coletivo Lenin é Destruído pelo Revisionismo.
[4] Como formulado por Nahuel Moreno, uma “revolução de fevereiro” seria uma revolução “socialista” onde as massas são lideradas por partidos não-revolucionários e não possuiriam consciência marxista. Para os morenistas, grande parte da sua tarefa é empurrar os partidos oportunistas para cumprirem tal função, ao invés de lutarem para desmascarar tais líderes traiçoeiros das massas e ganhar os trabalhadores para uma perspectiva revolucionária. Isso leva os morenistas a uma série de adaptações às lideranças existentes no movimento e a verem transformações “revolucionárias” onde elas não aconteceram. Entre algumas das “revoluções de fevereiro” supostamente vitoriosas no Brasil, o PSTU inclui o movimento “Diretas Já!” e o “Fora Collor”, que precisamente pelas suas direções adaptadas ao sistema, apesar das grandes radicalizações, mantiveram a estrutura estatal burguesa intacta. As obras de Nahuel Moreno Teses de Atualização do Programa de Transição e Revoluções do Século XX estão entre as que apresentam tal perspectiva estratégica.
[5] Na edição de 15 de fevereiro de 1971, o periódico da Workers League (Bulletin) escreveu sobre a “greve” policial na Cidade de Nova Iorque:
“O significado de tudo isso é a importância de localizar a recente greve policial de Nova Iorque dentro do panorama geral do movimento da classe trabalhadora e ao mesmo tempo buscar entender o que está por trás deste movimento da classe. Quando o próprio braço repressivo da classe dominante vai à greve, isso não é um fenômeno isolado, mas um reflexo de um movimento muito grande, geral e profundo da classe trabalhadora”...“Nós vamos ver apenas o lado da polícia como braço repressivo do Estado, mas ao mesmo tempo não compreender que os policiais também são empregados do Estado?”
Bulletin, 15 de fevereiro de 1971 (traduzido a partir da versão citada no artigo Police Militancy vs. Labor, da Liga Espartaquista)
