Rumo ao Renascimento da Quarta Internacional
PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE O MOVIMENTO MUNDIAL submetida à Convenção do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP) norte-americano em 1963 pela Tendência Revolucionária. A versão para o português foi realizada por Rodolfo Kaleb e Leandro Torres em julho de 2011.
Introdução
1. Nos últimos quinze anos o movimento fundado por Leon Trotsky sofreu uma profunda crise teórica, política e organizativa. A manifestação superficial dessa crise foi o desaparecimento da Quarta Internacional como uma estrutura significativa. O movimento consequentemente foi reduzido a um grande número de pequenos grupos, formalmente filiados a três tendências: o “Comitê Internacional”, o “Secretariado Internacional de Pablo” e o “Secretariado Internacional de Posadas”. Políticos superficiais esperam superar a crise por uma fórmula organizativa – “unidade” de todos pequenos grupos que queiram se unir em torno de um programa de denominador comum. Essa proposta obscurece, e na verdade agrava, as causas políticas e teóricas fundamentais dessa crise.
2. A ascensão do revisionismo pablista apontou para a raiz fundamental da crise do nosso movimento: o abandono de uma perspectiva revolucionária da classe trabalhadora. Sob a influência de uma relativa estabilização do capitalismo nos Estados industriais do Ocidente e de um sucesso parcial dos movimentos pequeno-burgueses ao derrubar o poder imperialista em alguns países periféricos, a tendência revisionista dentro do movimento trotskista desenvolveu uma orientação que se distanciava do proletariado e se dirigia às lideranças pequeno-burguesas. A conversão do trotskismo em um satélite de esquerda das lideranças operárias e coloniais existentes, combinada com uma ortodoxia verbal centrista clássica, foi tipificada por Pablo – mas de maneira alguma ficou confinada a ele ou sua fração organizativa. Pelo contrário, as revoluções cubana e argelina constituíram testes ácidos ao provar que a tendência centrista também prevalece entre certos grupos que originalmente se opuseram à fração de Pablo.
2. A ascensão do revisionismo pablista apontou para a raiz fundamental da crise do nosso movimento: o abandono de uma perspectiva revolucionária da classe trabalhadora. Sob a influência de uma relativa estabilização do capitalismo nos Estados industriais do Ocidente e de um sucesso parcial dos movimentos pequeno-burgueses ao derrubar o poder imperialista em alguns países periféricos, a tendência revisionista dentro do movimento trotskista desenvolveu uma orientação que se distanciava do proletariado e se dirigia às lideranças pequeno-burguesas. A conversão do trotskismo em um satélite de esquerda das lideranças operárias e coloniais existentes, combinada com uma ortodoxia verbal centrista clássica, foi tipificada por Pablo – mas de maneira alguma ficou confinada a ele ou sua fração organizativa. Pelo contrário, as revoluções cubana e argelina constituíram testes ácidos ao provar que a tendência centrista também prevalece entre certos grupos que originalmente se opuseram à fração de Pablo.
3. Há uma lógica óbvia e forte nas propostas para reunificação apressada dos grupos centristas dentro do movimento trotskista. Mas “reunificação” na base de políticas centristas não significa o restabelecimento da Quarta Internacional. A luta pela Quarta Internacional é a luta por um programa que seja a encarnação da perspectiva revolucionária do marxismo para a classe operária. É verdade que as doutrinas básicas do nosso movimento, formuladas abstratamente, ainda não foram formalmente negadas. Mas em seu abandono de uma perspectiva revolucionária, os revisionistas concretamente desafiam as bases programáticas do nosso movimento.
4. A essência do debate dentro do movimento trotskista é a questão da perspectiva do proletariado e dos elementos de sua vanguarda revolucionária em relação às existentes lideranças pequeno-burguesas do movimento operário, nos Estados operários deformados e nas revoluções coloniais. O coração da perspectiva revolucionária do marxismo é na luta pela independência de classe dos trabalhadores de todas as forças não-proletárias; a linha política orientadora e o critério teórico é a democracia operária, da qual a expressão suprema é o poder operário. Isso se aplica a todos os países onde o proletariado se tornou capaz de realizar sua política de maneira independente – na qual apenas as formas variam de país para país. Essas formas, é claro, determinam a intervenção prática dos marxistas.
Europa
5. A recuperação e prosperidade prolongada do capitalismo europeu não produziu, como todos os tipos de revisionistas proclamam, um movimento operário conservador. Na realidade, a força, coesão, nível cultural e combatividade potencial do proletariado europeu são hoje maiores do que nunca. A derrota de De Gaulle pelos mineiros franceses e o persistente, e atualmente acelerado, giro à esquerda nos países democrático-burgueses da Europa (mais notavelmente Itália, Grã-Bretanha, Alemanha) ilustram esse fato.
6. As tentativas dos trabalhadores europeus de irem além de lutas econômicas parciais até a transformação socialista da sociedade tem sido frustradas pela resistência e traição da burocracia operária. Os quatro anos de reação na França seguidos à tomada de poder por De Gaulle mostram o terrível preço, entretanto imposto pela tolerância nesses líderes incompetentes. A greve geral belga mostrou mais uma vez que os burocratas “de esquerda” como Renard também farão tudo em seu poder para bloquear ou desmobilizar um movimento capaz de ameaçar o poder capitalista. Mas as experiências de ambas França e Bélgica provam um desejo espontâneo dos trabalhadores de entrar em luta contra a classe capitalista – se levantando frequentemente a um confronto aberto com o sistema.
7. A tarefa dos trotskistas no movimento operário europeu é a construção, dentro das organizações de massas existentes (sindicatos e, em certas instâncias, partidos) de uma liderança alternativa. Os marxistas devem, em todas as ocasiões, reter e exercer independência política e programática dentro do contexto da forma organizativa envolvida. Apoio às tendências dentro da burocracia operária, quando elas defenderem interesses essenciais da classe trabalhadora ou reflitam aspectos da luta de classes dentro do movimento operário, é correto e mesmo obrigatório; mas esse apoio é sempre condicional e crítico. Quando, como é inevitável, a luta de classes atinge um estágio em que os burocratas “de esquerda” desempenham um papel reacionário, os marxistas devem se opor a eles aberta e imediatamente. O comportamento da tendência centrista ao redor do jornal belga La Gauche (A Esquerda) [1] de retirar durante a greve geral a palavra de ordem correta de uma marcha sobre Bruxelas, com o objetivo de evitar um racha com Renard, é o oposto da atitude marxista com relação à burocracia operária.
8. As expectativas objetivas para o desenvolvimento de um movimento trotskista na Europa são extremamente favoráveis. Grandes números dos melhores jovens militantes em todos os países, rejeitando a rotina cínica e carreirista dos burocratas stalinistas e socialdemocratas, estão procurando ardentemente por uma perspectiva socialista. Eles podem ser ganhos por um movimento capaz de convencê-los, de maneira prática e teórica, de que ele oferece tal perspectiva. As mudanças estruturais causadas pela integração europeia colocam a linha da democracia operária e da independência política e econômica dos órgãos da classe trabalhadora como uma alternativa ao controle estatal do movimento operário – e a estimular a classe trabalhadora a novas e crescentemente significativas batalhas de classe. Se, sob essas condições objetivas, os trotskistas da Europa Ocidental falharem em crescer numa taxa rápida, será em razão de eles próprios adotarem uma instância revisionista de satélite da liderança trabalhista, em oposição à perspectiva de luta ao redor do programa da democracia operária.
Bloco Soviético
9. Desde a Segunda Guerra Mundial, os países da Europa Oriental se transformaram em modernos Estados industriais. Enquanto o proletariado dos Estados operários deformados cresce em número e aumenta o seu padrão de vida e nível cultural, cresce também o irrepreensível conflito entre a classe trabalhadora e a totalitária burocracia stalinista. Apesar da derrota da revolução dos trabalhadores húngaros, o proletariado do bloco soviético obteve reformas significativas, alargando substancialmente sua amplitude de pensamento e ação. Essas reformas, entretanto, não significam um “processo de reformas” ou um “processo de desestalinização” [2]: elas foram concedidas apenas de malgrado pela irreformável burocracia, estão sob ataque perpétuo por parte da fração dos “herdeiros de Stalin”, e permanecem em perigo enquanto o poder burocrático stalinista prevalecer. Essas concessões são historicamente significativas apenas porque elas ajudam o proletariado a se preparar para a derrubada da burocracia. Desestalinização real só pode ser bem sucedida pela revolução política.
10. Uma nova liderança revolucionária está ascendendo entre o jovem proletariado do bloco soviético. Inspirado por duas fontes gêmeas – a inextinguível tradição leninista e as necessidades diretas e tangíveis da sua classe – a nova geração está formulando e implementando na luta o programa da democracia operária. Notável nesse sentido é o argumento colocado recentemente por um participante de longa data do cotidiano estudantil soviético. Considerando o caráter fundamental de muitos na difundida oposição entre a juventude russa, foi afirmado que “Por ser marxista-leninista, o estudante soviético é muito mais radicalmente insatisfeito do que se fosse um pragmatista anglo-saxão”. (David Burg para o New York Times). Os trotskistas, continuadores diretos do estágio anterior, tem uma contribuição indispensável para fazer a essa luta: o conceito de um partido internacional e de um programa de transição necessário para levar adiante a revolução política. Apoio ao desenvolvimento de uma liderança revolucionária no bloco soviético através de contato pessoal e ideológico é uma atividade prática primária de qualquer liderança internacional que meça receber esse nome.
Revolução Colonial
11. O significado programático da democracia operária é maior nas áreas periféricas, antes coloniais, do mundo: é precisamente nesse setor que o programa da democracia operária oferece a mais clara demarcação possível entre tendências revolucionárias e revisionistas. Em todos esses países a luta por direitos democrático-burgueses (liberdade de imprensa, direito de greve e de organização, eleições livres) é de grande importância para a classe trabalhadora porque ela cria a base para a luta avançada por democracia proletária e poder operário (controle operário da produção, poder de Estado baseado em conselhos de operários e camponeses).
12. A teoria da Revolução Permanente, que é básica para o nosso movimento, declara que no mundo moderno a revolução democrático-burguesa não pode ser completada a não ser pela vitória e extensão da revolução proletária – a consumação da democracia operária. A experiência de todos os países coloniais tem confirmado essa teoria e colocado de maneira explícita as contradições internas manifestas que continuamente impedem uma conclusão do presente estado de revolução colonial contra o imperialismo. Precisamente naqueles Estados onde os objetivos burgueses da independência nacional e reforma agrária foram mais amplamente atingidos, os direitos políticos democráticos dos trabalhadores e camponeses não foram realizados, quaisquer que sejam os ganhos sociais. Isso é particularmente verdadeiro naqueles países onde a revolução colonial levou ao estabelecimento de Estados operários deformados: China, Vietnã do Norte e Cuba. O resultado, até o momento, foi um sucesso contraditório, seja essencialmente vazio, como nas neocolônias do modelo africano, ou profundamente deformadas e limitadas, como no exemplo chinês. Esse resultado presente é a consequência da predominância de forças de classe específicas nos levantes coloniais, e de formas relacionadas a essas classes empregadas nas lutas. Essas formas foram, em toda a sua variedade, impostas sobre as lutas exclusivamente “de cima”, ou seja, desde formas parlamentares até formas militares-burocráticas. E as forças de classe envolvidas foram, é claro, burguesas e pequeno-burguesas. Uma contraposição de classe se desenvolve em razão do complexo de antagonismos resultantes da falha em realizar a revolução democrático-burguesa. As lideranças pequeno-burguesas com suas formas burocráticas e seus métodos empiristas são lançadas contra a participação dos trabalhadores como classe na luta. O envolvimento da classe operária é necessariamente central para obter a democracia operária e exige a liderança da vanguarda proletária revolucionária com consciência programática de sua missão histórica. Conforme a classe operária ganha ascensão na luta e leva a reboque as camadas mais oprimidas da pequena-burguesia, a Revolução Permanente será levada adiante.
13. A Revolução Cubana expôs as várias infiltrações do revisionismo em nosso movimento. Sob o pretexto de defender a Revolução Cubana, por si própria uma obrigação para o nosso movimento, apoio incondicional e acrítico foi dado à liderança e ao governo de Castro, apesar de sua natureza pequeno-burguesa e comportamento burocrático. No entanto, as evidências da oposição do regime aos direitos democráticos dos trabalhadores cubanos são claras: cassação burocrática dos líderes democraticamente eleitos do movimento operário e sua substituição por lacaios stalinistas; supressão da imprensa trotskista; proclamação do sistema de partido único; e muito mais. Essas evidências se colocam lado a lado com as enormes conquistas sociais e econômicas iniciais da Revolução Cubana. Assim, os trotskistas devem ser os defensores mais militantes e incondicionais contra o imperialismo, tanto da Revolução Cubana quanto do Estado operário deformado ao qual ela levou. Mas os trotskistas não podem dar confiança e apoio político, nem mesmo crítico, a um regime governante hostil aos mais elementares princípios e práticas da democracia operária, mesmo se nossa aproximação tática não for a mesma que com relação a uma casta burocrática endurecida.
14. O que é verdade com relação à análise dos revisionistas sobre o regime de Castro é ainda mais aparente com relação ao regime de Ben Bella, que agora governa a Argélia sob o programa da revolução “socialista” em cooperação com o imperialismo francês. A natureza anti-operária desse grupo pequeno-burguês ficou claro para todos, a não ser aqueles que não querem encarar a realidade, pela sua tomada de controle forçada sobre o movimento operário e sua supressão de todos os partidos de oposição. Mesmo a difusão das nacionalizações e desenvolvimento de comitês de gerenciamento, vistos no contexto da expropriação dos direitos políticos da classe operária e da orientação econômica de colaboração com a França não podem dar à Argélia o caráter de Estado operário, mas a caracteriza, pelo contrário, como uma sociedade capitalista periférica com um alto grau de estatização. Como revolucionários, nossa intervenção em ambas as revoluções, como em cada Estado existente, deve estar de acordo com a posição de Trotsky: “Nós não somos o partido do governo; nós somos o partido da oposição irreconciliável” (Em Defesa do Marxismo). Isso só pode deixar de se aplicar em relação a um governo genuinamente baseado na democracia operária.
15. A experiência desde a Segunda Guerra Mundial demonstrou que guerrilhas armadas de base camponesa com lideranças pequeno-burguesas não podem levar a nada além de regimes burocráticos anti-operários. A criação de tais regimes se tornou possível sob as condições combinadas de decadência do imperialismo, desmoralização e desorientação causada pelas traições stalinistas, e a ausência de uma liderança marxista revolucionária na classe trabalhadora. A revolução colonial pode ter um significado inegavelmente progressivo apenas sob a liderança do proletariado revolucionário. Portanto, se os trotskistas incorporassem em sua estratégia um revisionismo sobre a liderança proletária da revolução, isso seria uma profunda negação do marxismo, não importa o quão boas sejam as intenções expressas de, ao mesmo tempo, “construir partidos marxistas revolucionários nos países coloniais”. Os marxistas devem resolutamente se opor à aceitação aventureira do caminho de guerrilha camponesa para o socialismo – historicamente associado ao programa de táticas dos Social-Revolucionários e que Lenin combateu. Essa alternativa seria um curso suicida para os objetivos socialistas do movimento, e talvez para os aventureiros fisicamente.
16. Em todos os países periféricos onde o proletariado existe como classe, o princípio fundamental do trotskismo é a independência da classe operária, seus sindicatos, e seus partidos, em oposição intransigente ao imperialismo, a qualquer burguesia nacional liberal, e a governos e partidos pequeno-burgueses de todos os tipos, incluindo aqueles professando o “socialismo” e até mesmo o “marxismo-leninismo”. Somente dessa forma o terreno pode ser preparado para a hegemonia da classe operária em uma aliança revolucionária com as camadas pequeno-burguesas oprimidas, particularmente o campesinato. Similarmente, se um partido da classe operária num país capitalista avançado violar a solidariedade de classe com os trabalhadores de um país periférico ao endossar politicamente um governo colonial pequeno-burguês é um sinal absoluto de oportunismo centrista, tal qual a recusa em defender a revolução colonial em razão do caráter não-proletário de sua liderança é um sinal de sectarismo ou pior.
17. A inter-relação entre as lutas democrático-burguesas e democrático-proletárias na revolução colonial permanecem como formulado no programa de fundação da Quarta Internacional, uma formulação que retém a sua completa validade:
“É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra de ordem de Assembleia Nacional (ou Constituinte) conserva todo seu valor em países como a China ou a Índia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra de ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão levantar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia 'nacional'. Em certa etapa da mobilização das massas sob as palavras de ordem da democracia revolucionária, os sovietes podem e devem aparecer. Seu papel histórico em determinado período, em particular suas relações com a Assembleia Constituinte, é definido pelo nível político do proletariado, pela união entre eles e a classe camponesa e pelo caráter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da revolução socialista.”
“O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso. Entretanto, a direção geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinado pela fórmula da Revolução Permanente, no sentido que lhe foi definitivamente dado pelas três revoluções na Rússia (1905, fevereiro de 1917, outubro de 1917).”
(A Agonia Mortal do Capitalismo e as Tarefas da Quarta Internacional).
Conclusões
18. A tarefa do movimento marxista revolucionário internacional hoje é restabelecer sua própria existência real. Falar de “conquista das massas” como uma guia geral internacional é um exagero qualitativo. As tarefas diante da maioria das seções trotskistas e grupos atuais partem da necessidade de clarificação política na luta contra o revisionismo, no contexto de um nível de trabalho de uma natureza geral preparatória e propagandista. Uma parte indispensável da nossa preparação é o desenvolvimento e o fortalecimento de raízes dentro do mais amplo movimento operário, sem o qual os trotskistas ficariam condenados a um isolamento estéril ou a degeneração política nos períodos de luta de classes crescente e, de qualquer forma, incapazes de seguir em frente em nossa tarefa histórica de liderar a classe trabalhadora ao poder. Acima de tudo, o que pode e deve ser feito é a construção de um partido mundial firmemente baseado em seções nacionais fortes, a reunião de uma coluna de quadros militantes da classe trabalhadora ganhos e testados no processo da luta de classes e sob a base sólida da perspectiva revolucionária da Quarta Internacional, o programa para realizar a democracia operária – culminando no poder operário. Uma declaração fundamental que expande essa perspectiva, em oposição ao pablismo, e sua relevância nos Estados Unidos se encontra no documento da minoria “Em Defesa de uma Perspectiva Revolucionária” (publicado no Boletim de Discussão Interna do SWP, Volume 23, número 4, julho de 1962).
19. “Reunificação” do movimento trotskista na base centrista do pablismo em qualquer das suas variantes seria um passo que afastaria, ao invés de aproximar, o genuíno renascimento da Quarta Internacional. Se, entretanto, a maioria dos grupos trotskistas atualmente existentes insistem em seguir em frente com tal “reunificação”, a tendência revolucionária do movimento mundial não deve virar suas costas para esses quadros. Pelo contrário: seria vitalmente necessário passar por esta experiência com eles. A tendência revolucionária entraria nesse movimento “reunificado” como uma fração minoritária, com a perspectiva de ganhar uma maioria para o programa da democracia operária. A Quarta Internacional não irá renascer através da adaptação ao revisionismo pablista: somente com uma luta teórica e política contra todas as formas de centrismo é que o partido mundial da revolução socialista pode finalmente ser estabelecido.
14 de Junho de 1963
Notas da Tradução
[1] Publicado pela seção do Secretariado Internacional pablista e editado por Ernest Mandel.
[2] Como foi formulado pelo Secretariado Internacional pablista em ocasião de inúmeras revoltas operárias no Leste Europeu.
