O panfleto reproduzido a seguir (Download PDF) foi distribuído pelo Reagrupamento Revolucionário na assembleia dos estudantes da UFRJ em 13 de agosto. A assembleia discutiu as perspectivas da greve estudantil e ocorreu durante a realização de um piquete com ocupação do campus do Largo São Francisco, no Centro do Rio de Janeiro.
O piquete, do qual o RR participou e ajudou a organizar junto com outras forças políticas e militantes independentes, foi organizado pelos estudantes em resposta a uma decisão de cúpula de alguns professores do campus de retornar às aulas apesar da manutenção da greve dos professores, funcionários e estudantes que já atingiu 100% dos Institutos Federais de Educação.
O panfleto buscou dialogar com os ativistas de outras correntes políticas, e aqueles que participam da greve estudantil em geral, sobre como avançar rumo a um programa capaz de confrontar diretamente o projeto educacional do governo Dilma e a estrutura social capitalista que ele sustenta.
Para
além dos “10% do PIB já”...
Uma forma radical exige um conteúdo radical!
Uma forma radical exige um conteúdo radical!
A resistência
estudantil e a luta pela manutenção da greve contra ambas as ameaças do governo
Dilma e as tentativas de sabotagem dos fura- greves são uma demonstração de coragem
e energia. Com a perspectiva de endurecimento do governo Dilma, já declarada abertamente,
assim como a tentativa de setores fura-greves em retornar às aulas, uma
radicalização do movimento se fará essencial para que a greve dos professores,
funcionários e estudantes se mantenha viva e forte. Os trabalhadores e estudantes
da UFRJ devem permanecer firmes na luta pelas suas reivindicações já aprovadas
nas assembleias de base.
Nesse
momento decisivo da greve, assim como nos anteriores, os estudantes certamente não
poderão contar com os representantes de Dilma dentro do movimento estudantil, a
direção majoritária da UNE (PCdoB e PT), cujos membros fingem servir a
dois senhores, enquanto já demonstraram que estão mais preocupados em garantir
a estabilidade do governo do que ir até o fim com a luta dos estudantes. Esse
também é o momento de fazer uma coisa que o Comando Nacional de Greve (CNG) estudantil se mostrou incapaz de
fazer até agora, desde o começo da greve: contrapor o projeto do governo Dilma
para a educação com um projeto anticapitalista que atenda às verdadeiras
necessidades dos trabalhadores e estudantes. O CNG é uma representação das
forças políticas que tem mais influência na base nesse momento e estão dirigindo
a greve, o PSOL e o PSTU.
Ele se pauta por um programa que podemos caracterizar como “economicismo
estudantil”, cuja demanda central é exigir que o governo Dilma invista “10% do
PIB já” na educação pública.
Apesar
de diferenças táticas entre PSOL e PSTU (como ocupar ou não a secretaria do MEC
em Brasília) esse bloco se mantém firme na base política de centrar os
objetivos da greve estudantil nessa demanda. Essa demanda pelos “10% do PIB
já”, que é a base do bloco mantido entre o PSOL e o PSTU, possui limitações
sérias. São elas: (1) não questiona frontalmente o projeto liberal de educação
do governo, se limitando a pedir que haja mais verbas na sua aplicação; (2) não
questiona o caráter extremamente EXCLUDENTE da universidade, deixando de lado a
demanda histórica pelo livre acesso e fim do Vestibular/Enem; (3) não vai à raiz
dos problemas no fato de a universidade estar inserida numa estrutura social
capitalista de extrema desigualdade. Ou seja, não declara guerra à ilusão de
que a educação pode ser completa e saudável sob um sistema social extremamente doente.
Numa
sociedade onde a classe trabalhadora, à frente das outras classes oprimidas, é
a única capaz de resolver essas contradições a favor de uma educação plena, a
luta dos estudantes e trabalhadores da educação deve apontar para uma forma de
sociedade alternativa, controlada pelos trabalhadores e rumo ao fim da
desigualdade social. A estratégia dos estudantes nessa greve deve apontar esse
objetivo, buscando fazer uma ponte entre as reivindicações setoriais e
específicas e a necessidade de lutar pelo socialismo. Assim, as lutas e as conquistas
devem se constituir não como um fim em si mesmas, mas como um
meio para um objetivo maior.
O
bloco do PSOL/PSTU à frente do CNG, apesar de sua declaração de oposição ao governo
Dilma e de suas reivindicações do marxismo, tem claramente mantido a luta dos estudantes
num beco sem saída. Enquanto o “10% do PIB já” é uma demanda apoiável, ela não
entra em choque com o capitalismo. Mesmo que os 10% do PIB sejam conquistados
como investimento do governo na educação pública (e nada indica que esse valor
seja suficiente para dar conta da demanda de recursos da educação), não serão
os estudantes e trabalhadores a decidir sobre a sua aplicação, o que implica
que pode continuar havendo uma maioria de investimentos que não correspondem ao
interesse dos estudantes e trabalhadores da universidade (inclusive em
fundações/cursos privados). A
estrutura de poder da universidade permaneceria, assim como
permaneceria inalterada a estrutura da sociedade como um todo.
É
hora de os estudantes formularem em debates desde a base um programa para a educação
pública de enfrentamento direto ao capitalismo. Componente essencial desse programa
deverá ser a luta pelo fim do Vestibular/Enem, e assim o acesso universal
à educação pública superior. Essa demanda, se agitada corretamente,
ganhará a adesão de milhões de estudantes que temem não conseguir passar pelo
funil social e racial da universidade, assim como os estudantes obrigados a pagar
altíssimas mensalidades para os tubarões do ensino privado, os quais foram tão
beneficiados por Dilma e Lula nos últimos 10 anos.
Outra
demanda capaz de alavancar o movimento é a de transporte, moradia e alimentação
gratuitos para os estudantes conforme a demanda. A
dificuldade dos jovens em conseguir empregos, o fato de que são sempre
empurrados para os trabalhos pior remunerados, faz com que muitos oriundos da
classe trabalhadora tenham dificuldades ou se sacrifiquem para arcar com os custos
altíssimos do ensino, mesmo aqueles da universidade pública. Essa demanda vai
de encontro a isso. Para as estudantes e trabalhadoras mães, o mesmo se aplica
às creches e outras necessidades das crianças: devem ser disponibilizados
gratuitamente pelas universidades conforme a demanda.
Do
ponto de vista do CNG (PSOL/PSTU) essas demandas ficam em segundo plano diante
dos “10% do PIB já”. Mas os “10% do PIB” cobrados do governo Dilma de forma
nenhuma garantem a aplicação dessas demandas. Em todas as manifestações públicas
do CNG, os “10% do PIB já” aparecem, não como uma demanda parcial aliada a
reivindicações mais avançadas, mas como uma barreira, como “substituto” de um programa
de confronto aberto com o capitalismo e com o governo Dilma. As demandas que
apresentamos são apenas um esboço, que deve ser debatido e enriquecido através
de discussões na base do movimento, para forjar, aliado à coragem e disposição
de luta dos estudantes e trabalhadores, um programa para derrotar o governo
Dilma e conseguir as conquistas mais avançadas possíveis, ao mesmo tempo em que
orienta os grevistas sobre qual deve ser o seu objetivo estratégico.